A declaração de suspeição do juiz da 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Júri Popular Jesseir Coelho de Alcântara coloca um impasse no julgamento dos acusados de matar o radialista Valério Luiz. O magistrado informou motivação íntima para recusar continuar no caso e seu substituto automático, titular da 3ª Vara, Antônio Fernandes de Oliveira também já se recusou a presidir o julgamento. Desta forma, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Walter Carlos Lemes deverá indicar um nome entre os outros dois disponíveis.

O presidente do TJ-GO necessariamente precisa escolher entre o titular da 1ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Júri Popular Eduardo Pio Mascarenhas da Silva e o titular da 2ª Vara, Lourival Machado da Costa. A obrigação se dá porque Goiânia, onde o processo está em andamento, possui apenas quatro varas e os juízes se revezam entre eles nos júris populares. Com essa mudança, não há como prever uma possível data para a realização do julgamento. Isso porque apenas depois que o novo juiz para o caso for indicado e receber o processo ele poderá marcar a data.

Essa falta de previsão para a definição da data do julgamento fez com que a defesa da vítima anunciasse que deverá procurar ajuda do Conselho Nacional de Justiça. O advogado Valério Luiz, filho do radialista e cronista esportivo assassinado, vai procurar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos nos próximos dias. “Vamos recorrer para ter mais segurança. Não podemos ficar à mercê dessas questões administrativas já que não existe mais o empecilho processual”, diz.

Jesseir alegou que deixa o caso por motivo de foro íntimo. Ele diz no despacho que não pode continuar “nadando contra a maré para concretização do júri popular, batendo contra todo o sistema processual, ou seja, Diretoria do Foro, Ministério Público e Defesa. Fiz tudo o que pude, mas esbarrei em óbices fora do meu alcance para que a sessão do júri fosse realizada a contento”, escreveu. O juiz não concedeu entrevista sobre o tema, mas confirmou que o motivo para recusar continuar no julgamento do processo é por questões físicas e estruturais.

Em abril deste ano, Jesseir realizou um despacho em que afirmava não ter condições de marcar a data do júri popular dos cinco acusados de assassinar o radialista. De acordo com o documento, o motivo do adiamento é a falta de estrutura da Comarca de Goiânia. Dentre as reclamações estão listados: a precariedade de dormitórios para os jurados; falha no fornecimento de alimentos; falta de cadeiras confortáveis e espaço limitado.

Na época, o diretor do Foro, Paulo César Alves das Neves informou que as providências estavam sendo tomadas e que qualquer exigência que o magistrado viesse a fazer seria atendida para a realização do julgamento. Ele informou que já havia sido autorizada pela presidência do Tribunal a construção de um novo prédio para comportar as varas criminais e suas necessidades, e que a obra se encontrava em fase de elaboração de projetos.

Tribunal de Justiça diz que garante estrutura para julgamento

O Tribunal de Justiça de Goiás informou em nota que em abril de 2019, quando Jesseir declarou impossibilidade de marcar o júri, foi realizada reunião entre representantes da administração do TJ-GO, da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia e os quatro juízes titulares das Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri. O objetivo da reunião foi encontrar a solução para propiciar maior conforto, acolhimento e segurança aos integrantes das sessões do Tribunal do Júri, principalmente as de grande repercussão.

Segundo o TJ-GO, as administrações do Tribunal e da comarca de Goiânia, imediatamente, deram sequência à demanda dos magistrados. “Para tanto, foi elaborado projeto de readequação do espaço do auditório do Fórum Cível, inclusive com a aprovação dos magistrados. As obras de readequação já foram iniciadas e a previsão do término é para o final de janeiro de 2020, portanto pouco mais de 40 dias. Os juízes das Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri foram comunicados de que, a partir de fevereiro, poderiam pautar suas sessões de julgamento no novo espaço” diz a nota.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, os magistrados também foram informados que, mesmo assim, caso o julgamento demandasse uma estrutura maior, que o Salão do Órgão Especial do TJ-GO, situado na sede do TJ, sempre esteve à disposição para a realização da sessão do Tribunal do Júri.

Defesa querem que julgamento ocorra o quanto antes

O advogado Ricardo Naves, que faz a defesa de Urbano de Carvalho Malta, Djalma Gomes da Silva e Ademá Figuerêdo Aguiar Filho disse que é interesse da defesa que o julgamento seja marcado para logo. “Essa mudança não interessa aos acusados. Pelo contrário. O julgamento do Figuerêdo, por exemplo, estava marcado para 19 de fevereiro do próximo ano e fizemos uma petição para a manutenção desta data”, diz. Naves diz que tem provas contundentes de que seu cliente sequer passou perto do local do crime na data em que Valério foi morto. “Essa mudança pode atrasar a conclusão do caso e isso não interessa a nenhum dos lados. Infelizmente esta notícia nos pegou de surpresa”, ressaltou.

O advogado de Maurício Sampaio, Ney Moura Teles afirma que lamenta profundamente a mudança. “Jesseir é um juiz sóbrio e experiente. Todos os acusados querem um juiz assim para presidir seus casos. Não que os outros juízes não sejam, mas era esperado que ele fosse o coordenador dos julgamentos. E com a suspeição de Antônio Fernandes de Oliveira, temos apenas dois nomes. Apesar de termos certeza de que teremos outro bom juiz no caso, lamentamos esta mudança quando já estávamos preparados para encarar o julgamento”, destacou.

Teles disse que Maurício Sampaio tem interesse na conclusão do processo. “Ele, mais do que qualquer coisa, quer que este júri seja marcado e realizado o quanto antes. Isso desgasta a pessoa e esperamos que o novo juiz seja designado o quanto antes para que o andamento do processo seja retomado.”

A reportagem entrou em contato com o advogado que faz a defesa de Marcus Vinícius Pereira Xavier, Rubens Alvarenga, mas ele preferiu não comentar o assunto.

Relembre o caso

O assassinato de Valério Luiz aconteceu há sete anos, em julho de 2012, quando o filho do também cronista esportivo e Deputado Estadual, “Mané” de Oliveira, saía do trabalho, a antiga Rádio 820 AM, atual Rádio Bandeirantes 820, onde foi atingido por seis tiros. Ele também trabalhava como comentarista no programa Mais Esportes, da PUC TV.

O acusado como mandante do crime é Maurício Sampaio, ex-vice-diretor e ex-vice-presidente do Conselho Deliberativo do Atlético Clube Goianiense. A motivação seria as críticas e comentários que o radialista fazia ao clube e à diretoria do time. Além de Maurício, existem outros quatro réus: Urbano de Carvalho Malta, Djalma Gomes da Silva, Marcus Vinícius Pereira Xavier; apontados como articuladores do homicídio, e Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, indiciado como autor dos tiros que tiraram a vida de Valério Luiz.

Foto: Wildes Barbosa

Fonte: Jornal O Popular