A arrecadação de tributos no Estado conseguiu superar o registrado no ano passado de janeiro a agosto, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. Houve um acréscimo de R$ 171,926 milhões em relação ao mesmo período de 2019, conforme dados da Secretaria da Economia. O que indica estabilidade (1,29%) e mostra que, ao menos por enquanto, Goiás tem superado os impactos da crise causada pela Covid-19.
O principal item que contribuiu para aumento da receita foi a arrecadação do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). Representou 26,99% a mais para o Tesouro, R$ 132,170 milhões de incremento. Porém, ocorreu uma elevação da carga de contribuição para empresas com benefícios fiscais (Fomentar e Produzir) que passou a vigorar a partir de abril do ano passado. Por isso, por três meses em 2019, não houve a receita, o que faz a comparação apresentar crescimento.
Mas essa não é a única explicação. Conforme o subsecretário da Receita, Aubirlan Vitoi, além do aumento excepcional pela elevação da carga tributária, o Protege é correlato ao ICMS, que também teve impulso. “O benefício fiscal está vinculado à apuração do imposto e faturamento das empresas.” Por isso, pontua que setores que obtiveram melhor resultado contribuíram mais. E a economia dá sinais de recuperação, apesar do País ter entrado em recessão técnica devido a reduções no Produto Interno Bruto (PIB).
A situação goiana tem sido mais favorável por conta do agronegócio e o mês passado representou recuperação de setores que tiveram queda de até 90% no faturamento devido ao fechamento por meses. A explicação de Aubirlan é de que pode ter ocorrido uma aceleração causada pelo consumo que foi represado, houve injeção do governo federal com auxílio emergencial para faixa de menor renda e o Tesouro sentiu em agosto um efeito de julho, especialmente com as reaberturas do comércio que ocorreram em Goiânia.
“Se não tiver nenhum processo de isolamento forte como abril, a gente tem uma tendência para recuperação da economia”, diz ao reforçar que ainda ocorre preocupação pela instabilidade. O subsecretário destaca que o crescimento do ICMS – tributo que chegou a ter queda de 17% em maio – foi puxado por setores que sentiram muito a pandemia como o de bebidas, que ampliou em 157% a contribuição em agosto em relação ao mesmo mês em 2019, e de veículos e peças (30%). Ele alerta que a taxa de crescimento pode mostrar apenas que empresas fizeram recomposição de estoque ao retornar as atividades, por exemplo.
De outro lado, entre o que pressiona a arrecadação e ainda não deu sinal de recuperação está o setor de energia elétrica. “Ainda sofre com níveis de consumo. Mesmo com a retomada de atividades econômicas, teve queda de 7% a arrecadação. Não chegou ao nível que estava antes. Acredito que no período quente pode performar bem a partir de setembro.” Segmento de vestuário também mostra recomposição lenta, como cita o subsecretário da Receita, com recuo de 23%.
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