Prezados (as) Associados (as)
COMUNICAMOS que acompanhamos (UGOPOCI e Escritório de Advocacia) passo a passo o processo administrativo relacionado ao acordo da URV, tanto que até o início do mês de março o ACORDO discutido com o Governo estava pronto para assinatura do Governador.
NO ENTANTO, em razão do COVID-19 a SEAD (Secretaria de Administração) pediu novas diligências, antes da assinatura. Como as diligências estavam demorando, solicitamos cópia do processo, após recebê-lo, verificamos que os últimos pareceres e despachos eram contrários à assinatura do ACORDO neste momento, podendo ser discutido futuramente. Diante da nova situação, iniciamos imediatamente os pedidos de cumprimento de sentença.
IMPORTANTE informar que não HAVERÁ PREJUÍZO algum para os associados, já que, logo que as sentenças sejam cumpridas (a execução é individual), o Estado terá que implementar no vencimento, o percentual de 11,98%. Com relação ao retroativo (aquele valor apurado para cada associado) deve ser ATUALIZADO e expedido precatórios.
DEIXAMOS claro que, tudo fizemos para concluir o ACORDO, portanto, a UGOPOCI e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (que inclusive propôs ao Estado abrir mão de parte das verbas de sucumbências visando efetivar o acordo), cumpriram com tudo que foi conversado com as autoridades públicas, e estas, infelizmente, não arcaram com o que foi discutido e acordado (a nosso ver, faltou vontade política, visto que juridicamente está tudo correto). Finalizando, não se preocupem, informamos que todas as providências já estão sendo adotadas. Qualquer outra novidade informaremos.
Goiânia, aos 24 de abril de 2020.
Diretoria da UGOPOCI: Trabalhando com responsabilidade e transparência.
