Uma vistoria realizada nesta quarta-feira (30) no presídio de segurança máxima de Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) constatou irregularidades no local. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, David Soares, afirmou que entre os problemas verificados está o registro de áudio dos encontros entre clientes e defensores.

“Foi constatado que conversas entre presos e advogados estavam sendo gravadas, o que é proibido por lei federal”, afirmou Soares. As demais supostas irregularidades observadas serão repassadas em relatório da OAB à DGAP. O documento deve ficar pronto em aproximadamente 10 dias.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-GO questionou as supostas gravações na unidade prisional. “Isso prejudica o exercício da ampla defesa e o alicerce do Estado Democrático de Direito. Coisa que a Comissão irá tomar providências”, destaca. “É direito do advogado a entrevista reservada com seu cliente”, acrescenta Soares.

A inspeção ocorreu devido a denúncias sobre violações de direitos humanos e de prerrogativas da advocacia. Já em relação aos apontamentos dos detentos de que estariam sofrendo tortura e não possuiriam produtos de higiene, o presidente da comissão diz que ainda não é possível informar a veracidade da queixa.

Estiveram presentes na inspeção, além de David Soares, o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-GO, Kleyton Carneiro Caetano, o presidente da subseção de Planaltina, Hélio Bertoldo e o diretor-geral da DGAP, coronel Wellington Urzêda.

Em nota, a DGAP informou que aguarda o relatório oficial da OAB-GO para análise dos apontamentos realizados pela instituição acerca da Unidade Prisional Especial de Planaltina. A assessoria de imprensa da DGAP diz também que não irá se pronunciar sobre a ilegalidade das câmeras de vigilância apontadas pela OAB antes da entrega do resultado da vistoria.

Protesto

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás (Sinsep-GO), Maxsuell Miranda, relata que as reivindicações dos detentos continuam sem atendimento. “Faltam itens de necessidade básica para eles. Se não resolverem logo, acontecerá uma catástrofe.”

Em busca de uma posição, familiares de detentos da unidade prisional de Planaltina foram ao Fórum de Formosa. A Polícia Militar (PM) informou que cerca de 40 pessoas no local gritavam palavras de ordem e a mobilização foi pacífica. Nos cartazes estavam frases como “ninguém será submetido à tortura” e “o artigo 38 garante vestuário e alimentação digna”.

A DGAP informou em nota que todas as denúncias ou manifestações devem ser apresentadas oficialmente à instituição. No último dia 16, também houve manifestação de parentes de dententos do local.

Foto: Reprodução

Fonte: Jornal O Popular

Link: https://www.opopular.com.br/noticias/cidades/conversas-entre-presos-e-advogados-eram-gravadas-em-pres%C3%ADdio-de-planaltina-diz-oab-go-1.1921218