O ex-gerente do Observatório da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), tenente-coronel da PM Geyson Alves Borba, nega que tenha havido qualquer manipulação de dados de homicídio em 2018. “Não existe possibilidade de adulteração de dados de maneira a manipular de forma clandestina as estatísticas. O que pode ocorrer é registro errado, o qual é corrigido através de auditoria”, disse.
A afirmação contrapõe o que tem sido divulgado pela SSP. Em novembro do ano passado, o secretário Rodney Miranda disse em entrevista que havia indícios de que dados criminais do ano passado foram manipulados. Na ocasião, ele disse que acreditava que a alteração foi feita com o intuito de maquiar dados. “Talvez até com proveito eleitoral; mostrar que a situação não estava tão grave quanto realmente estava”, afirmou.
Antes disso, no dia 21 de outubro do ano passado, a pasta tirou do ar as estatísticas criminais e abriu um inquérito, que está na Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), sob a justificativa de que haviam sido identificadas inconsistências nos dados de 2018. Inicialmente, falou-se que a divulgação de dados seria suspensa pelo período de 30 dias, mas o site ficou 3 meses fora do ar.
Na última quinta-feira (6), o site da SSP voltou a divulgar algumas estatísticas, mas somente de determinadas naturezas criminais. Dentre os números publicados estão os dados de homicídios de 2018 e 2019. O ex-gerente Geyson Borba, entretanto, afirma que os números divulgados agora “são praticamente os mesmos divulgados em 2018”. “O que comprova, de forma antecipada pelo próprio observatório, que não houve manipulação dos dados de homicídio de 2018”, disse.
Borba afirma ainda que “causa estranheza” que tenham divulgado no site da SSP a série histórica de homicídio de 2018 com números parecidos com os já divulgados pela antiga gestão (seis vítimas a mais), e sem concluir o inquérito.
O número é distante dos 40 casos de assassinato que o secretário disse que havia identificado com registros errados, no último dia 27. Porém, em nota, a SSP informou que “a auditoria dos dados do observatório continua” – ou seja, não foi finalizada. “As inconsistências identificadas e repassadas para imprensa estão em processo de correção de registro”, afirmou, sem responder às oito perguntas enviadas pela reportagem.
RAI bloqueado
Ao negar que tenha havido manipulação de dados em 2018, Borba afirma que o sistema do Registro de Atendimento Integrado (RAI) – o boletim de ocorrência de Goiás – é “acessível para praticamente todos os profissionais de segurança pública de todas as forças”. Ele diz que é possível verificar quem realizou o atendimento e o registro da ocorrência, assim como observar se houve algum tipo de alteração do registro.
De acordo com ele, para manipular os dados teria que haver “a conivência de várias instituições, uma vez que o registro é integrado”. O ex-gerente afirma que após o registro do RAI, a Polícia Civil instaura inquérito e o RAI é “bloqueado” para alterações, ficando disponível alguma alteração apenas pela delegacia responsável.
Ao falar da impossibilidade de manipulação de dados, o tenente-coronel afirmou que era disponibilizado diariamente à Delegacia Estadual de Investigação de Homicídio (DIH), à Superintendência de Polícia Judiciária da Polícia Civil “e a todos os coordenadores de Áreas e Regiões Integradas de Segurança a planilha diária de homicídios, onde todos conferiam a tipificação e as correções realizadas, podendo ser contestada a qualquer momento”. “Não existe possibilidade de adulteração de dados de maneira a manipular de forma clandestina as estatísticas. O que pode ocorrer é registro errado, o qual é corrigido através de auditoria, que ocorria sempre em conjunto com a unidade policial responsável pelo registro inicial”, afirmou.
Em entrevista, Borba pediu que constasse a seguinte afirmação relativa à postura do secretário: “Participei do início da gestão do dr. Rodney (Miranda), ainda como gerente do Observatório, e pude constatar sua preocupação com a transparência.” Ele ficou à frente do setor de análise criminal e estatística da SSP de 2011 até junho de 2019.
Auditoria partiu de erro, diz Borba
O ex-gerente do Observatório da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), tenente-coronel da PM Geyson Alves Borba, afirma que em conversas informais com membros do Observatório recebeu a informação de que a auditoria foi ordenada após a identificação de um erro nos dados de setembro de 2018. “Me repassaram que teria ocorrido uma extração dos homicídios de maneira errada, onde outras ocorrências com morte foram consideradas como homicídio, ou seja, um erro humano, o que poderia ser corrigido com uma nota explicativa”, afirmou
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No último dia 27, O POPULAR publicou reportagem com informações apuradas junto a servidores que o que teria acontecido no Observatório seria um erro no momento de filtrar dados de homicídio de 2018 para comparar com 2019. Conforme informado, teriam sido filtradas outras ocorrências envolvendo morte, como latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Assim, teriam sido relatados mais homicídios em 2018 do que de fato existiram, mostrando uma redução de um ano para o outro maior do que a real.
No último dia 27, o titular da SSP, Rodney Miranda, afirmou que uma auditoria havia identificado até então 40 homicídios registrados de forma equivocada em 2018, tendo sido registrados, segundo ele, como encontro de cadáver e morte a esclarecer (natureza criminal que não existe desde 2017). Ele disse que outros 250 casos daquele ano estão em investigação. Para Borba, a maioria destes casos é encontro de cadáver.
Questionado se a partir de 2016, quando houve a mudança para o sistema do RAI, homicídios passaram a ser registrados como encontro de cadáver com o intuito de reduzir a taxa de homicídio, Borba nega.
De acordo com o ex-gerente, o que foi identificado é que após instauração de inquérito com a natureza criminal correta, a tipificação não era corrigida no RAI. Para o militar, isso era uma questão cultural das forças de segurança, e não algo proposital.
3 PERGUNTAS PARA GEYSON BORBA
Para ex-gerente do Observatório da SSP-GO, titular da pasta pode ter sido mal assessorado ao falar sobre possível manipulação de dados.
1. Caso não tenha havido a manipulação dos dados, na sua opinião, por que o secretário fez tal afirmação?
Ele foi levado a realizar esta afirmação, de forma precipitada, devido a um mal assessoramento, sendo induzido ao equívoco, sobretudo por quem era responsável pela consolidação dos dados. Durante minha oitiva no inquérito policial, na condição de informante, me repassaram que a determinação para instauração do inquérito teve como base um relatório da atual gestão do Observatório, no qual continha casos de ocorrência com morte, que segundo este relatório teriam sido manipulados. Depois fui surpreendido com uma reportagem do jornal “O POPULAR” na qual continha este posicionamento do secretário. No entanto, o inquérito ainda não foi concluído, e a atual gestão do observatório que solicitou a sua abertura, para verificar possíveis manipulações de homicídios em 2018, agora publica a série histórica do mesmo período, onde pode se constatar categoricamente que não houve manipulação nenhuma. Intrigante.
2- Em 2016, quando houve a mudança para o RAI, o ex-governador José Eliton falava que os registros de crimes seriam validados pelas forças policiais. Ele dizia que Observatório iria coordenar todo o trabalho de análise e consolidação das informações. Tudo isso seria auditado, para evitar duplicidade e registro incorreto. Se isso foi feito, como ainda assim homicídios eram registrados como encontro de cadáver?
A questão da auditoria realmente iniciou como você afirmou, o que contribui de maneira muito positiva para a mudança de cultura de registros errados ou equivocados. É necessário esclarecer que este tipo de registro (encontro de cadáver ou morte a esclarecer) não era e não é realizado com dolo. Eles se dão pela falta de indícios iniciais para se tipificar da maneira correta ou por falta de capacitação do agente responsável pelo registro.
Isso mudou muito. Já possuímos sistemas que nos permitem realizar auditorias eficientes. No entanto, ao longo deste período de criação e aperfeiçoamento de um sistema de auditoria das ocorrências, uma coisa ficou muito clara: não é viável concentrar a auditoria de todos os registros em um único lugar, como no Observatório, porque são muitos registros e não há capacidade operacional para se realizar esta auditoria com a rapidez necessária. O ideal é que a auditoria seja realizada diariamente pela unidade policial responsável pelo registro inicial, vez que a quantidade de ocorrências é menor e a unidade responsável pelo atendimento possui mais elementos a serem levados em consideração no caso da correção. Esse procedimento já se encontrava em fase de implementação na minha gestão.
3- A quantidade de natureza criminal no sistema do RAI foi criada para “diluir” os crimes, como homicídio, dando a aparência errônea de redução da estatística criminal?
De maneira alguma. Hoje, com a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), foi disponibilizada uma tabela padronizada para as naturezas criminais, baseada no Código Penal Brasileiro, que foi adotada em Goiás. Todas as naturezas utilizadas aqui em nosso Estado são as mesmas utilizadas nos demais entes federados que já aderiram ao SUSP.
Foto: Diomício Gomes
Fonte: Jornal O Popular
