Goiás está acima da média nacional quando o assunto são gastos com servidores, segundo indicadores desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgados ontem. Entre setembro de 2017 e agosto de 2018, o aumento foi de 10,1% no gasto com inativos, ante os 8% no País na comparação com 12 meses anteriores. Com ativos, em que maior parte dos Estados observou redução, o registro também foi de evolução (10,14%) acima do porcentual médio nacional (0,8%).

De forma geral, houve esforço de contenção de gastos com servidores ativos nos Estados para tentar compensar o crescimento com pessoal inativo. Mas Goiás ficou em terceiro entre os que seguiram na contramão e aumentaram o gasto. Ficou atrás apenas do Maranhão (13,69%) e do Amazonas (11,15%).

Já com relação aos aposentados, a evolução do custo goiano foi a nona maior. Sobre esses indicadores, a técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea, Mônica Mora, explica que a elevação é baseada em estimativas. “Goiás fugiu do que outros Estados fizeram”, diz. Ela pondera, no entanto, que a análise não trabalha especificamente cada unidade da Federação e pode ser que altas eventuais como precatórios ou ganhos na Justiça, por exemplo, possam interferir na análise sobre a realidade.

“Comprometimento de receita com ativos e inativos em Goiás é uma situação em que todos têm problema. Mas tem relação confortável, comprometimento da Receita Corrente Líquida de 23% com inativos e de 33% com ativos. Não é tão desconfortável. Tem situações mais graves no País”, avalia. A análise do Ipea sobre as finanças públicas estaduais nos primeiros oito meses de 2018 indica que a maioria dos governos estaduais enfrenta desequilíbrios de ordem fiscal e financeira.

Como consequência dos gastos elevados com a folha, Mônica Mora lembra que há comprometimento que impede aumentar os investimentos. “Em Goiás, a relação dívida consolidada e receita corrente líquida já foi elevada, mas está em 0,90%. Isso não é muito no Brasil.”

Na maior parte dos Estados, o montante de inativos, que só cresce, é o que mais preocupa. “É um aumento sem ter instrumentos para evitar que aconteça. Um gasto à revelia e que o governador observa e não tem o que fazer. Pela legislação, as pessoas têm direito de aposentar e não tem como reduzir ou evitar que entrem na inatividade.” A técnica explica que a situação é como ter um gasto permanente sem ter controle.

“Tem controle sobre contratações. Estados não concedem reajustes, aumentam alíquota de contribuição previdenciária. Mas às vezes não é suficiente.” Esse é o caso de Goiás, que foi um dos poucos a aumentar a alíquota do Regime de Próprio de Previdência Social, em 2016.

“Não é suficiente porque teve muitos gastos. Porém o Estado tem uma das situações mais confortáveis, inclusive em comparação com Estados da mesma região”, finaliza.

Fonte: O Popular