O governo de Goiás deve enviar a proposta estadual de reforma da Previdência ainda neste mês à Assembleia Legislativa. A reforma, segundo afirmou o governador Ronaldo Caiado (DEM) ontem, durante reunião com deputados federais e senadores, será feita via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas O POPULAR apurou que o governo também prepara quatro projetos de lei a respeito do assunto, sendo duas ordinárias e duas complementares.

Segundo o governador, a decisão foi tomada diante da lenta tramitação da PEC paralela que tramita no Senado e inclui Estados e municípios no texto da reforma da Previdência federal. Ainda não há texto final e, mesmo que vá para a Câmara dos Deputados neste ano, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que o texto só deve ir a plenário no ano que vem.

Dada a situação, Caiado diz que não pode esperar. “Não tenho como esperar uma PEC no Senado, porque não sei se vai produzir resultados e ano que vem é ano eleitoral”, afirmou o democrata. “Entre os dias 17 e 24 de outubro, eu encaminharei à Assembleia Legislativa a emenda constitucional da reforma da Previdência para que a gente exponha, debata e discuta bastante”, disse na reunião.

À reportagem, o governador afirmou que é necessário ter celeridade para aprovar a reforma estadual. “O quadro é grave e todos nós sabemos a dificuldade de amanhã. Ou seja, Goiás pode se transformar no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, em Minas (Gerais). Então, tenho que tomar as medidas antes que a situação se agrave.”

Diálogo

O governador afirmou também que chamará tanto as bancadas federal e estadual quanto os demais poderes para dialogar sobre o assunto, antes do envio à Assembleia. Essa conversa deve ocorrer no próximo dia 17, quando o economista e especialista em Previdência Paulo Tafner estará em Goiânia. “Teremos uma exposição feita pelo Paulo Tafner, que está fazendo os estudos de Goiás há mais de quatro meses.”

Como adiantou O POPULAR em 21 de setembro, a proposta a ser apresentada pelo governo está sendo acompanhada por Tafner, com quem Caiado conversou por videoconferência no início da tarde de ontem, e prevê uma redução do déficit entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,8 bilhão nos próximos dez anos.

À época, o presidente da Goiás Previdência (Goiasprev), Gilvan Cândido, relatou que a proposta de reforma estadual deve apresentar a instituição de idade mínima para aposentadoria, assim como regras de transição e revisão de valores de cálculo de benefício daqui para frente. Tudo isso seria feito via projeto de lei ordinária, conforme afirmou Caiado à coluna Giro em 8 de setembro, porque a expectativa era apenas aderir à reforma federal, com regra estipulada pela PEC paralela.

Como a proposta federal não avançou e o governo resolveu enviar sua própria proposta, serão necessárias modificações mais profundas. Por isso, o envio de uma PEC à Assembleia, assim como os quatro projetos de lei. Caiado, inclusive, já conversou com o presidente da Assembleia, deputado Lissauer Vieira (PSB), a respeito do assunto.

À reportagem, Lissauer diz que já afirmou ao governo compromisso de auxiliar na aprovação dos projetos na Casa. “Goiás será o primeiro Estado a encarar isso, haja vista que não teve êxito nas negociações no Congresso. Assim que enviada a proposta, vamos discutir, porque precisamos estancar isso. Atualmente, o Estado tem um déficit de aproximadamente R$ 230 milhões por mês. Não vamos resolver da noite para o dia, mas podemos conseguir pelo menos não deixar que isso continue crescendo.”

Foto: André Costa

Fonte: Jornal O Popular

Link: https://www.opopular.com.br/noticias/politica/governo-de-goi%C3%A1s-cansa-de-esperar-e-decide-reformar-previd%C3%AAncia-1.1903934