O atraso do pagamento da folha de outubro e a nota C divulgada ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reforçam a desconfiança do grupo do governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) de que a situação fiscal do Estado é pior do que o cenário apresentado até agora pelo governo estadual. Em um estica-e-puxa de números, a equipe de Caiado trabalha com uma projeção de R$ 3,6 bilhões de descompasso a herdar, enquanto a atual gestão fala apenas em R$ 241 milhões de déficit.

A diferença está nos cálculos financeiro e orçamentário. O governo atual leva em conta apenas a expectativa de arrecadação e de despesa que estava no papel – no Orçamento para 2018. Já as contas feitas pelo grupo de Caiado consideram aquilo que de fato deve ser alcançado de receita e as despesas que possivelmente o Tesouro Estadual não dará conta de bancar.

O POPULAR teve acesso ao documento feito por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para o grupo de Caiado. A equipe do democrata não informou a fonte das informações e nenhum dos servidores efetivos da Sefaz que auxiliam na análise de dados financeiros quis comentar o documento. A projeção para a receita líquida total para o Estado em 2018 é de R$ 17,85 bilhões, enquanto as despesas alcançariam R$ 21,33 bilhões.

Já da parte do governo, a reportagem solicitou há oito dias o cálculo do déficit financeiro, mas ainda não obteve resposta. O pedido também foi incluído em ofício enviado pela equipe de transição de Caiado. A informação oficial é que a Sefaz deve concluir a projeção esta semana.

Na apresentação do balanço do segundo quadrimestre deste ano, técnicos da Sefaz já admitiram déficit financeiro de R$ 1,1 bilhão (até agosto), apesar de apresentarem resultado primário positivo. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Manoel Xavier, disse que houve frustração da receita no segundo quadrimestre devido à crise financeira agravada pela greve dos caminhoneiros.

Nos bastidores da equipe de Caiado, a aposta é de que o atual governo não pagará nem a parte referente aos servidores que recebem até R$ 3,5 mil no salário de dezembro. As informações são de que não haverá mais orçamento. De R$ 1,37 bilhão da folha do último mês, cerca de R$ 300 milhões teriam de ser pagos no mês trabalhado, segundo o cronograma do Estado até aqui.

Ao reafirmar a projeção do déficit orçamentário e contestar críticas de Caiado, no dia 2 de novembro, a equipe de transição nomeada pelo governador José Eliton (PSDB) afirmou que o governo manteria o cronograma de pagamento do funcionalismo, negando atrasos. “O governo de Goiás seguirá o cronograma para o pagamento das folhas de novembro e dezembro, de acordo com o que determina a Constituição, que prevê a quitação até o décimo dia do mês seguinte”, afirmou Afrânio Cotrim Júnior, coordenador da equipe do tucano, em nota oficial.

Como este mês o próprio Estado admitiu a necessidade de divisão até o dia 22, o discurso do grupo do governador eleito fica reforçado.

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Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2018, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, mostra que Goiás mantém nota C, que representa baixo índice de liquidez e impede aval da União a novos empréstimos.

Os dados referem-se a 2017, o que indica que a situação pode piorar nas avaliações das notas no ano que vem. O índice avalia especialmente a capacidade de pagamento dos Estados e municípios. O relatório aponta que 13 Estados possuem nota A ou B, que permite que recebam garantia da União para novos empréstimos.

Fonte: O Popular