Questionados sobre o modelo administrativo que pretendem implementar na Saúde pública em Goiás, os candidatos ao governo estadual se dividem sobre a manutenção do gerenciamento pelas organizações sociais nos hospitais. Após a recente interdição do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), depois de auditoria do Ministério do Trabalho e a recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) à Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que seja feita a regularização dos repasses aos prestadores de serviço, o modelo das OSs voltou a sofrer críticas, que foram reforçadas pela maioria dos postulantes ao governo.
Entretanto, o rompimento com as organizações é defendido abertamente somente por Kátia Maria (PT), Marcelo Lira (PCB) e Weslei Garcia (PSOL), enquanto Daniel Vilela (MDB) e Ronaldo Caiado (DEM), mesmo com críticas, admitem a continuidade das contratações, com alterações. Candidato à reeleição, José Eliton (PSDB) intercede em favor do modelo, destacando os números alcançados após sua implementação. Alda Lúcia (PCO), após ter recurso aceito e sua candidatura deferida, volta ao quadro na próxima semana.
Daniel Vilela – MDB
O modelo de gestão por meio de organizações sociais é uma boa alternativa para dar a celeridade necessária nas contratações e pagamentos. Mas esse modelo precisa passar por uma profunda auditoria para avaliar a qualidade dos serviços e preços. Chegar ao absurdo de faltar medicamentos em um hospital público é o fundo do poço e mostra que o governo perdeu a capacidade de resolver os problemas. Sabemos que a gestão direta do Estado, por ser burocrática, também causa atrasos. E que há casos de compras emergenciais questionadas pelos órgãos de fiscalização, o que faz do modelo de gestão por OS o mais adequado. Mas não pode ser como tem acontecido em Goiás, onde algumas organizações foram criadas do dia para a noite e não demonstram expertise na administração de grandes hospitais. O Estado deve fiscalizar com seriedade e rigor e isso não vem acontecendo. Há casos de OS que não cumpre metas e ainda assim teve contrato renovado. E hoje vemos problemas sérios no mais tradicional hospital de Goiás, o Hugo, inclusive com pedido de interdição. Isso ocorre por falhas em ambas as partes do contrato: o Estado, que atrasa repasses, e a OS, que demonstra falta de capacidade de gestão.
José Eliton – PSDB
O modelo já foi implementado no Estado com 17 unidades administradas por OS’s, que resultou em ganho de qualidade: seis hospitais com selo da ONA (Crer, HGG, HDT, HUGO, Hutrin e HEELJ). Entre 2011 e 2017 houve aumento de 62% no número de leitos; de 50% no de cirurgias e 70% no de internações, acima da média entre os estados do Centro Oeste. Dificuldades momentâneas, por conta da recessão no País que atinge os caixas de todos os Estados, não causaram prejuízo ao atendimento diário e de qualidade à milhares de pacientes na rede Hugo. Nenhum hospital estadual será fechado, mesmo que parcialmente. Investimos fortemente na regionalização da saúde com a construção de hospitais em Jaraguá, Uruaçu, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, além de seis USEs. Também inauguramos os Credeqs de Aparecida e concluímos os de Goianésia e Quirinópolis. Inauguramos o Centro Estadual de Atenção aos Diabetes. Tudo isto exige altos investimentos em obras, equipamentos, contratação de profissionais e custeio. Vamos consolidar a regionalização com a conclusão destes hospitais e parcerias com as prefeituras, além de ampliar o Terceiro Turno com a implantação do Programa Fila Nunca Mais.
Kátia Maria – PT
O atual modelo de gestão da Saúde Pública de Goiás fracassou. Estou avisando isso faz tempo. O pedido do MP-GO para que o Estado reassuma a gestão do Hugo e do Hutrin, com a adoção das medidas necessárias para evitar a interrupção de atendimentos, só mostra o acerto da nossa proposta de gestão. Vamos reestruturar e fortalecer o SUS em Goiás para atender a população com qualidade. Com concurso público vamos recompor os quadros de servidores e otimizar os recursos. As OS’s são mais caras, atende menos e o Estado sequer consegue ter controle do que foi gasto diretamente com o cidadão. Quero ser a Governadora que vai cuidar diretamente da saúde do povo. Defendemos uma gestão integrada, descentralizada e participativa. Vamos criar o Mais Médicos para garantir profissionais em todos os municípios. Da mesma forma descentralizar o atendimento de média e alta complexidade e de especialidades médicas em Goiás, construindo 10 Hospitais Regionais Integrados e 18 Centros de Especialidades Médicas para garantir que a população possa ser atendida na sua região. Quero que a Saúde vá até o cidadão.
Marcelo Lira – PCB
As OSs são modelos de gestão neoliberal-flexíveis, a partir dos quais a iniciativa privada se apropria do orçamento público. Trata-se de uma concepção antidemocrática, pois alija os trabalhadores dos processos de discussão e deliberação, acerca das políticas públicas e de suas relações de trabalho; e, antipopular, pois se utiliza da miséria e da pobreza para enriquecer, tratando a doença como um negócio altamente rentável. A gestão por OSs reduz drasticamente a quantidade/qualidade dos serviços prestados, bem como precariza as relações de trabalho, impondo-se baixíssimos salários, altíssimas jornadas e péssimas condições de trabalho. Trata-se de um modelo de consolidação de oligarquias políticas, instituindo-se métodos de corrupção de diversas ordens, pois a concessão e sua renovação passam por processos licitatórios questionáveis, submetidos à lógica clientelista/fisiologista. O PCB defende a consolidação do SUS, mediante contratação de todos os trabalhadores por concurso público e criação de Planos de Carreira, instituindo-se Conselhos Populares, eleito entre os trabalhadores da área, com mandato imperativo, para regular as relações de trabalho e definir as políticas públicas.
Ronaldo Caiado – DEM
O modelo administrativo da saúde irá combinar a prestação direta dos serviços pelo Poder Público (Estados e Municípios); pelo setor privado e por entes de colaboração com o Estado. Mas, ressalto que contratações de entes de colaboração respeitarão a parametrização de preços e os serviços serão fiscalizados. Vou promover a descentralização e prestar apoio técnico e financeiro aos municípios, implementar e monitorar redes hierarquizadas do SUS e executar programas de saúde de média e alta complexidades. Em Goiás a saúde pública falha no planejamento adequado das ações, não observa critérios de regionalização e não promove cooperação com os municípios, evidenciando falta de alinhamento entre as esferas em prol de um atendimento humanizado. Além das falhas em planejamento, em regionalização e na cooperação, observa-se, também, falhas na regulação. A integralidade será um eixo prioritário da política de saúde e isso exige compreender sua operacionalização a partir de dois movimentos recíprocos: a superação de obstáculos e a implantação de inovações no cotidiano dos serviços de saúde, nas relações entre os níveis de gestão do SUS e nas relações destes com a sociedade.
Weslei Garcia – PSOL
Em nosso governo, a população terá saúde de qualidade. Vamos cuidar das pessoas. É um absurdo o que vem acontecendo no nosso Estado. O Hospital de Urgências, HUGO, ganhou notoriedade nacional pela precarização dos serviços e atendimento ao público, resultado direto da falta de medicação e insumos básicos. Os profissionais da não conseguem desempenhar bem seu papel e quem paga é o povo. Vamos romper os contratos das Organizações Sociais. Um sistema caro, ineficaz e que não atingiu as metas estabelecidas. Iremos criar uma gestão fortalecida na democracia onde os servidores irão eleger seus gestores a partir do quadro de funcionários da rede. Iremos concluir as obras dos hospitais de Santo Antonio do Descoberto e Águas Lindas, além de outras unidades de saúde e construir novos hospitais. Vamos criar mais centros de hemodiálise e recuperar o laboratório do Iquego. Vamos descentralizar a área, fortalecendo o Sistema Único de Saúde e implementando o programa Saúde em Casa, com atendimento preventivo e em domicílio. Vamos respeitar e pagar a data base dos servidores da saúde e gratificações que foram retiradas, além de ampliar o quadro de servidores através de concurso público.
Fonte: O Popular
