Após dois meses de trabalho, 44 propriedades rurais na bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte foram autuadas durante na Operação Torneira Cheia. Os motivos foram represamento ilícito, desmatamento, loteamentos irregulares e edificações em área de preservação permanente (APP). Os autuados vão responder por: impedir ou dificultar regeneração natural; construir em áreas não edificáveis e por manter o funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores. A pena para os crimes varia de 1 a 2 anos de detenção.
Todos os procedimentos já foram emitidos e encaminhados para a Justiça. Os autuados também podem receber multas de até 360 salários mínimos. Titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), que coordenou os trabalhos, Luziano Carvalho afirma que o foco da operação é garantir o abastecimento público. “Nós temos captação de água, pivôs centrais, onde o volume de água captado é muito grande. Um ponto daria para abastecer 15 mil pessoas”. Ainda de acordo com o delegado, o gasto de água com irrigação de grama é muito grande e este não é o momento para irrigar ou deixar o gado tomar conta de nascentes. “Não é mais época de ter nascentes desprotegidas, principalmente aqui na nossa região. O Rio Meia Ponte tem que ter um tratamento especialíssimo”, defende.
Além do trabalho de autuação, o delegado sustenta que a Dema tem trabalhado buscando o entrosamento entre o poder público e os produtores rurais para que sejam feitas correções ao invés de punições.
“De repente tem um produtor que está irrigando uma hortaliça lá com alface, você chega e lacra e embarga aquele empreendimento? Não pode, mas isso é conversado com o produtor, informando o prazo que ele tem para se regularizar, explicando o período crítico que enfrentamos com a falta d’água para o abastecimento público”, explica. “Nós recuperamos, ao total 700 nascentes bacia em 20 anos de atuação”, acrescenta.
Represa
Um dos pontos críticos da operação foi verificado em Goianira, onde uma represa está sendo construída sem licenciamento em uma fazenda de criação de gado. De acordo com o delegado, o proprietário é um dos 44 autuados e neste caso, responderá por construir em estabelecimento potencialmente poluidor.
Além da Dema, participam da operação, a Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos (Secima), o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM), a Companhia Saneamento de Goiás S.A (Saneago) e o Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO).
Fonte: O Popular
