O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou por análise da Câmara dos Deputados, onde sofreu algumas alterações, e voltou para nova apreciação dos senadores e agora vai à sanção presidencial.

O PL pretende integrar dados de várias frentes de combate à violência contra a mulher, como os dos organismos de políticas para as mulheres, de órgãos da saúde, da assistência social, da segurança pública e do sistema de justiça, entre outros envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência.

A ideia do projeto é permitir a rápida implantação de uma política de coleta de dados da violência contra a mulher. Dentre os dados coletados estão aqueles sobre as características do agressor. Assim, informações como idade, raça/etnia, deficiência, renda, profissão, escolaridade, procedência de área rural ou urbana e relação com a mulher constarão no banco de dados.

O perfil da mulher agredida também será registrado nos dados, bem como a relação com o agressor. Outros dados dizem respeito à quantidade de medidas protetivas requeridas pelo Ministério Público e pela mulher agredida; as ocorrências registradas em órgãos policiais, as medidas de reeducação e ressocialização determinadas ao agressor e o quantitativo de mortes violentas de mulheres.

Fonte: Jornal O Popular