Jornal O Popular – Coluna da Cileide Alves – Dia 10/03/2008
O governador Alcides Rodrigues avisou, em 29 de fevereiro, em entrevista à imprensa: a redução do déficit mensal do Estado anunciada pela Secretaria da Fazenda e a economia obtida com exclusão de servidores da folha não mudarão os planos da reforma administrativa.
O anúncio de redução do déficit de cerca de R$ 100 milhões para R$ 54 milhões, no início do ano, e a economia de R$ 3 milhões com cortes na folha animaram os políticos governistas, receosos com o que virá. O estresse entre o governo e os tucanos começou e tem se aprofundado exatamente por conta da revelação das dificuldades financeiras do Estado, o que, na visão do PSDB, desgastaria a imagem do senador Marconi Perillo.
A informação da queda do déficit criou a expectativa de que os problemas já estariam resolvidos, ou que teriam sido superdimencionados, e que o governo nem precisaria fazer a parte mais desgastante da reforma, isto é, a de demitir comissionados, a maioria em cargos de chefia ocupados por tucanos.
Na semana passada começou uma nova polêmica, ainda silenciosa, entre governistas e marconistas sobre o que deve ser considerado déficit público, polêmica que ganhará visibilidade nesta semana. Mas independentemente disso, e se levadas em conta as informações da Fazenda, os números mostram que o governo está longe de ter a folga financeira tão almejada pela base aliada para sobrar dinheiro para investimentos públicos, aliviando a pressão da opinião pública sobre o governo e para, no plano político, distender a relação do PSDB com o governador Alcides.
A folga do caixa está longe porque o governo só cumpriu parte de suas metas para zerar o déficit. No anúncio da reforma administrativa em 8 de novembro, a Fazenda prometeu atacar em três flancos: aumentar a receita em R$ 50 milhões, cortar R$ 10 milhões nos gastos de custeio e reduzir em R$ 40 milhões as despesas com pessoal. O secretário da Fazenda Jorcelino Braga afirmou, quinta-feira, ao receber deputados do PMDB, que o governo já realizou 60% da reforma. Ele se referia às duas primeiras metas. Falta cumprir exatamente a última parte, o corte das despesas com pessoal.
E não tem choro nem vela: para cumprir essa última meta a reforma é imprescindível. A explicação também está nos números. A prestação de contas de 2007, que será apresentada à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, informa que o Estado tem aproximadamente R$ 915 milhões de dívidas (cerca de R$ 650 milhões restantes de 2007 e R$ 260 milhões de restos a pagar de anos anteriores a 2007).
Se continuar a valer a orientação que vem sendo dada pelo governador Alcides, resumida na frase “Agora o Estado de Goiás só gasta o que arrecada”, exposta no cartaz afixado no gabinete de Braga, o governo continuará a combater esse déficit para sobrar dinheiro em caixa e assim autorizar despesas.
A diretriz de Alcides é muito diferente da direção que Marconi deu ao Estado durante seus dois governos e essa diferença está na raiz dos conflitos entre os dois líderes. São políticos com visões distintas sobre como conduzir a máquina pública.
Como se firmou nesse princípio, quanto mais o governador adiar a reforma administrativa pior para seu próprio governo. Atualmente, o Estado não tem recursos para investir em obras, está com programas sociais atrasados e assiste a graves problemas pipocando em setores importantes para a sociedade, como saúde, segurança pública e as péssimas condições de tráfego na maioria das rodovias.
Se pretende se manter no caminho que escolheu, quanto mais tempo adiar o corte de pessoal, menos tempo sobrará a Alcides para mostrar à população a que veio. Se continuar nesse lento processo de decisão, o governador desperdiçará os quatro anos de seu mandato apenas saneando contas públicas. E, ironicamente, entregaria ao próximo governador, que se depender dos tucanos será Marconi, um Estado enxuto, sem dívidas, pronto para investir. Em outras palavras, fará a parte difícil e deixará os louros ao sucessor.
O governo precisa decidir se cumpre todas as etapas das metas a que se propôs ou se flexibiliza suas diretrizes. Se não está mesmo disposto a gastar mais do que arrecada não terá outro caminho. Alcides tem adiado a decisão dos cortes porque sabe que elas vão aumentar os conflitos com os tucanos. Até hoje, a estrutura burocrática do Estado vem sendo comandada pela equipe nomeada por Marconi. A reforma mexerá nos cargos de chefia (superintendências, gerências, etc.), que fazem a máquina funcionar, ou que dificultam seu funcionamento.
O governo não controla essa estrutura. A reforma, além de cortar gastos, ainda permitirá ao governador ter o domínio da máquina pública ao nomear pessoas de sua confiança. A reforma, que deve ser acompanhada pelas trocas ainda não realizadas no primeiro escalão, finalmente colocará o Estado nas mãos de Alcides quase dois anos depois de sua posse (considerando que ele assumiu em abril 2006, com a desincompatibilização de Marconi). Para isso, o governador terá de fazer o que parece ter muita dificuldade, decidir. E de preferência com pressão arterial sob controle para ele suportar as reações.