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Crises aqui, soluções em Brasília - 17/03/2008

Jornal O Popular – Coluna da Cileide Alves – Dia 17/03/2008

 

O governador Alcides Rodrigues estava animado e bem-disposto na sexta-feira. Pela manhã, aproximou-se espontaneamente de jornalistas e falou até de um assunto que não lhe perguntaram, a confirmação de Bráulio Moraes no Detran.

À tarde, ele convocou a imprensa para anunciar o início das obras do alcoolduto, em Senador Canedo, confirmado pela Petrobras naquela tarde, e as exonerações dos secretários tucanos Edemundo Dias (Justiça) e Ageu Cavalcante (Trabalho). Continuava alegre. Seu bom humor tinha motivo. A parceria administrativa com o presidente Lula da Silva.

Em dois dias de audiências em Brasília, entre elas com Lula e com as ministras Dilma Rousseff (Casa Civil) e Marta Suplicy (Turismo), Alcides acertou o reinício das obras do aeroporto de Goiânia e liberação de recursos para a Norte–Sul e para o alcoolduto. Uma parceria administrativa que refletirá na política. No encontro de mais de uma hora, Lula e Alcides falaram de política e eleições.

A semana pode ter terminado bem para Alcides, mas não começou tranqüila. O Palácio administrou duas crises, a polêmica da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com aliados do senador Marconi Perillo sobre o déficit público do Estado, e a cobrança do secretário Cairo de Freitas (Saúde) a Jorcelino Braga (Fazenda) pelos recursos da área. A divergência entre tucanos e governo sobre o déficit não é nova. Vem desde a posse de Alcides. Marconi não aceita que lhe seja imputada a responsabilidade pelo descontrole das finanças.

Seus aliados reagiram todas as vezes que o assunto veio à tona: quando Alcides decretou o primeiro pacote de corte de despesas, em 2 de janeiro de 2007, quando anunciou a reforma administrativa, em 8 de novembro, em função de um déficit na época de R$ 100 milhões ao mês, e repete-se agora, com a divulgação do balanço do último quadrimestre de 2007 com déficit de R$ 650 milhões.

Há duas interpretações para o mesmo balanço. Se consideradas as receitas e despesas, o Estado fechou 2007 com superávit de R$ 169 milhões. Só que deixou de pagar R$ 649 milhões, os chamados “restos a pagar”. Somadas às despesas empenhadas e não liquidadas, esse valor chega em R$ 914 milhões. Já os ex-técnicos dos governos de Marconi consideram que o Estado teve superávit de R$ 826,2 milhões. Subtraindo os R$ 914 milhões, o déficit seria de apenas R$ 88,3 milhões.

Os tucanos esperavam provar a fragilidade dos números da Sefaz na sessão da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, quarta-feira, onde o governo apresentaria o balanço do último quadrimestre. O deputado Daniel Goulart ficou sozinho na cobrança. Nem mesmo seus colegas de partido aderiram a seus questionamentos. Na quinta-feira, Daniel anunciou que pediria ao TCE auditoria nas contas do Estado. Curiosamente, ganhou, na sexta-feira, um aliado na oposição. Também o peemedebista Thiago Peixoto resolveu pedir auditoria nas contas de 2007 e 2008.

Marconi tem interesse na fiscalização. O senador tem dito que recebeu o Estado com um déficit de R$ 2 bilhões em 1999 e que conseguiu reduzi-lo para R$ 500 milhões. Os tucanos acham que a responsabilidade pelo déficit atual é toda do governador Alcides, que já é ele quem comanda o Estado há quase dois anos.

Marconi não entrou pessoalmente nessa polêmica para evitar um atrito direto com o governador. Mas seus aliados não têm poupado o secretário da Fazenda, a quem atribuem a responsabilidade pela “maquiagem” no balanço para atingir a imagem do senador. Eles também questionam o motivo pelo qual o governo dá tanta ênfase ao déficit, um problema que, dizem, é recorrente há vários governos e só agora ganhou tanta dimensão.

Apesar da cautela do grupo ligado a Marconi em preservar as relações do senador com o governador, centrando fogo em Braga, a divergência tem conseqüências. Alcides não hesitou em ficar ao lado de seu secretário na entrevista que deu quarta-feira: “Não tenho a menor dúvida sobre os números apresentados pela Sefaz. Também não entendo essa preocupação em fabricar números (referência aos dados tucanos)”, afirmou.

Paralelamente, o secretário da Saúde, Cairo Freitas, expôs a crise financeira da área e cobrou publicamente do mesmo Braga. Cairo reclamou que a Sefaz não liberou este ano os R$ 10 milhões ao mês, acordados no ano passado. O valor é bem abaixo dos R$ 32 milhões que a Saúde teria direito (12% da receita líquida do Estado), mas seria suficiente para pagar as despesas mais urgentes. Agora os recursos chegam pingados, cerca de R$ 8 milhões em dois meses.

O governador não se posicionou diretamente entre os dois, mas disse que o Estado não pode “fabricar” recursos. Aproveitou a crise para reafirmar a necessidade da reforma administrativa, “que será anunciada em breve”.

Foi uma semana difícil: crise interna (entre dois secretários) e um pouco mais da mesma crise com os tucanos. Mas pelo que demonstrou na coletiva na noite de sexta-feira, os ares de Brasília lhe fizeram muito bem. Afinal, o governador enxerga novas saídas administrativas e políticas.