Jornal Diário da Manhã – Opinião – Dia 11/07/2008
Por Patrus Ananias*
A isonomia de tratamento só se justifica entre os iguais. Em uma situação de grave desigualdade, o princípio da eqüidade manda tratar de maneira diferente os desiguais. Aqueles a quem a vida ofertou menos chances, aqueles que foram atingidos por crises carecem de atenção especial para superarem as dificuldades.
Essa máxima tem sido aplicada com rigor dentro do governo Lula. Ela respalda o aumento do salário mínimo acima da inflação, o aumento do orçamento das políticas sociais, a ênfase na agricultura familiar, dentre outras medidas adotadas para corrigir distorções acumuladas ao longo dos mais de 500 anos de história que avolumaram a dívida social brasileira. É essa mesma lógica que estrutura o Bolsa Família, programa de transferência de renda condicionada e que agora orienta o ajuste de 8% do valor do benefício. O valor médio pago passará de R$ 78,18 para cerca de R$ 85,00.
O índice de preços ao consumidor que mede a inflação entre os mais pobres (IPC-C1) acumulou uma alta de 8,24% nos últimos 12 meses. De janeiro a maio, o aumento foi de 4,62%, uma alta devida principalmente à escalada do preço dos alimentos, o item que mais pesa no orçamento da população de baixa renda. No Brasil, enquanto os 20% mais pobres gastam 34,5% de sua renda com alimentação, os 20% mais ricos gastam 10,7%. A inflação não pesa de maneira igual para todos. O governo federal está tomando as medidas para contê-la e, como tem reiterado o presidente Lula em seus pronunciamentos, a conta não será mandada para os pobres.
Até aqui, o bom senso do tratamento diferenciado para os mais pobres tem rendido bons resultados na redução do índice da desigualdade nacional. Os programas sociais respondem por 21% na redução da diferença entre a renda dos mais ricos e dos mais pobres. O índice de Gini da diferença de rendimentos do trabalho em 6 regiões metropolitanas teve uma significativa queda – de 0,540 em 2002 para 0,509 em 2007 – e essa melhora se deu porque a recuperação da renda dos mais pobres foi cinco vezes maior do que a recuperação da renda dos mais ricos. Entre 2003 e 2006, a redução da pobreza foi de 31,4%. Quatorze milhões de pessoas superaram a condição de pobreza extrema no período. A concentração de renda no País atingiu, em 2006, o menor índice dos últimos 30 anos.
No momento em que estamos no caminho para resgatar nossa dívida social, sofremos, junto com todos os países do mundo, com a crise de elevação do preço de alimentos que não só pressiona a inflação como faz isso de uma maneira mais perversa para quem ganha menos.
Nós temos como reagir a essa crise e temos o dever de proteger os mais necessitados dos efeitos perniciosos que ela traz. O reajuste dos benefícios do Bolsa Família está entre nossos instrumentos disponíveis. Manter o efeito dos nossos programas é uma maneira de impedir que as pessoas, famílias e até comunidades inteiras que estão saindo de uma situação de exclusão corram risco de retroceder.
O governo também está analisando outras alternativas para barrar, no País, os efeitos da elevação dos preços dos alimentos. A maior parte das causas dessa elevação é externa: tem relação com os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, a produção estadunidense de etanol baseada em milho, o aumento do preço do petróleo, a especulação financeira em torno das commodities e também o virtuoso aumento da demanda por consumo de alimentos em função da redução da pobreza em países populosos com pouca capacidade de expansão de suas terras agricultáveis, como Índia e China.
A redução da pobreza no Brasil também provoca aumento da demanda, mas temos condições de ampliar nossa área agricultável tanto para produção de biocombustíveis (no nosso caso, a partir da cana-de-açúcar) quanto para a produção de alimentos. Estamos investindo na agricultura familiar e no fortalecimento de nossa rede de proteção e promoção social.
Estamos vencendo a luta contra a desigualdade, contra a fome e contra a miséria. Temos o compromisso de fortalecer esse caminho. Não podemos nos esquecer que o combate à desigualdade tem reflexos positivos na economia do País porque dinamiza a economia local, confere sustentabilidade ao crescimento econômico e promove a coesão social.
Mais do que nunca, precisamos consolidar nossas possibilidades de reagir às crises e continuar em uma linha de desenvolvimento justo e vigoroso. Nosso propósito é garantir que a todos os brasileiros e brasileiras sejam dados os mesmos direitos e as mesmas oportunidades para desenvolverem sua existência da forma mais plena possível.
* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome