Diário da Manhã – Opinião – Dia 14/11/2008
Diego Freire*
Um grande avanço dentro da sociedade brasileira pode estar em segmento com a expansão da licença-paternidade no Brasil. O benefício é um direito da infância, bem como, uma importante política para modificar a idéia de que cuidar dos filhos não é responsabilidade exclusiva apenas das mães/mulheres.
Hoje, o homem tem o direito assegurado, em todo o Brasil, estabelecendo que ele pode afastar-se do trabalho, sem prejuízo em seu salário, para auxiliar a mãe de seu filho pelo prazo de cinco dias. Apenas cinco dias, que são insuficientes para acompanhar os primeiros dias do filho e dar suporte às mães.
Temos que analisar que o acréscimo de dias na licença-paternidade é fundamental para a criança, para o pai, para a mãe, enfim, para toda a família. Vivemos em uma sociedade onde existem mulheres que não possuem ajuda de outras pessoas nos primeiros meses de pós-parto, que diga-se de passagem, são muito exaustivos para a mulher.
Hoje, vivemos em um mundo diferente dos anos 50 ou 60. Estamos em um mundo moderno e diversificado, onde nossas leis devem acompanhar gradativamente as mudanças da sociedade. Observamos que existem famílias que seu ciclo familiar se limita apenas no pai, na mãe e no recém-nascido. Nessa ocasião, as genitoras que ainda se recuperam da cirurgia tem que se amparar nos cuidados do homem, como dar os primeiros cuidados ao bebê, dar banho, cuidar da alimentação e realizar os serviços domésticos.
Esse assunto vai além dos direitos humanos e chega a questão emocional desse trabalhador. Vejamos que o custo da licença-paternidade seria arcado pelo próprio empregador, ao contrário do que acontece com a licença-maternidade, bancada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Algumas empresas são totalmente contra a essa posição pois prevêem prejuízos. Posição que não refelete o desejo de muitos trabalhadores, já que um bom desenvolvimento econômico tem de vir acompanhado de um bom desenvolvimento social.
A extensão do prazo demonstra a responsabilidade social das empresas e do governo com os trabalhadores. A ampliação não deve ser vista como um ônus e sim, como um compromisso social. Quando a licença-maternidade foi expandida, também houve essa reclamação. Com o tempo, viu-se que não é bem assim, que o percentual de empregados licenciados é muito baixo.
Afinal, em uma empresa de 400 funcionários, por exemplo, no máximo um tiraria essa licença no mês. Haja vista que não é todo dia que alguém se torna pai. Portanto o gasto não seria alarmante.
A importância da presença do pai na vida do recém-nascido é a mesma da mãe, pois esse envolvimento cria uma proximidade com a criança. Estudos feitos por entidades psiquiatras revelam que a presença paterna nos primeiros meses da criança ajuda no fortalecimento da saúde mental do bebê. Os homens também querem se envolver cada vez mais com os cuidados dos seus filhos, por isso devemos estimular sua participação.
Há algumas décadas, cuidar dos filhos era considerado coisa de mulher. Aos homens cabia a função exclusiva de provedor. Os tempos modernos abençoaram os pais com o direito de participar ativamente da criação e formação dos filhos. Por isso, é de suma importância que nossos governantes provejam a licença-paternidade nas suas adequações aos novos tempos. Em outras palavras a expansão da licença-paternidade é um processo de amadurecimento para o povo brasileiro. Eu agradeço os Antônios, Josés, Pedros, enfim, todos os trabalhadores, além de toda família brasileira.