Batista Custódio

13/07/2009

Creio que passou uma mulher em minha vida sem que eu a percebesse no amor frequente. A sua imagem passeia frontal em minhas recordações e não a identifico no semblante difuso. A sua presença se insinua no vestígio das reminiscências e se esconde em seu vulto. Não se ausenta das emoções. É como se houvesse a vingança de um capricho para não me deixar esquecê-la nunca e para manter-me procurando-a sem jamais conseguir encontrá-la nas sombras da saudade entre as mulheres na memória.
Mas essa mulher é real e não me é estranha. Misteriosa, ela sempre surge como um ser que descesse por encanto em meu pensamento, arrebata-me para a paixão, isola-me desse mundo, possui-me como quer, depois devolve-me súbito à realidade, como se ela não tivesse existido e eu convivido com o espectro de uma fantasia. Divide-me em duas pessoas na alucinação fascinada. Embora seja uma figura que não se mostra no corpo, aprendi a antevê-la quando se aproxima através da possessão que me submete à servidão dos seus sentimentos, como se me visse colhido por um amor irresistível e vindo não sei de onde. Resolvi ficar atento à espera dessa mulher para surpreendê-la no exato momento em que me leva no coração para a alma. E o que vi?! Uma criatura linda. Era a musa que me inspira.

Toda pessoa tem a sua musa, casta nos puros, devassa nos injustos, guiando-a no juízo das lutas e põe os motivos torpes dos que trazem o sujo em si no limpo das causas nobres dos idealistas nas reivindicações humanas. É o que mais acontece nos movimentos populares potencializados por inocentes úteis servindo-se de massa das manobras políticas. Ou restaure-se o sentimento do patriotismo ou nos sucumbiremos todos à militância dos oportunistas.

As postulações isoladas de uma classe não podem sobrepor-se ao interesse geral das demais categorias sociais, por ser uma discriminação perversa no destino dos recursos arrecadados nos impostos. Nem os poderes constituídos devem sujeitar-se à quebra da hierarquia das autoridades ante às afrontas do descumprimento das leis, por medo de se exacerbarem os contingentes sublevados. Tampouco os dirigentes públicos têm o direito de se omitir diante das insubordinações de um segmento armado às decisões da Justiça, por caracterizar um precedente à ruptura do estado de direito. O Poder Executivo está no dever de punir as corporações encasteladas nas funções efetivas do funcionalismo que praticam o crime da Desobediência Civil ao descumprirem uma sentença do Poder Judiciário, sob pena de o Governo de Goiás configurar o consentimento à instituição oficializada da criminalidade.

O Sindicato dos Policiais Civis e a Ugopoci declararam a greve da Polícia Civil em 22 de junho. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Teles, sentenciou a ilegalidade do movimento paredista no dia 24. Mas os ditos homens da lei não cumpriram a ordem judicial. E mantiveram a paralisação da normalidade dos serviços de atendimento à população nos departamentos da Secretaria da Segurança Pública. Inicialmente, comprometeu-se o setor investigativo com a imobilização dos agentes e dos escrivães. Posteriormente, o comando grevista invadiu o Instituto de Identificação, que continua fechado e impossibilitado de expedir documentos como a Carteira de Identidade.

As greves nas repartições públicas são compreensíveis se não prejudicam a sociedade e enquanto dura a possibilidade do diálogo de um atendimento do pleiteado. Não é o caso em pauta. A situação do Tesouro Estadual prenuncia que o fluxo da arrecadação da Secretaria da Fazenda não será suficiente para continuar pagando em dia a folha do funcionalismo a partir do mês de setembro, caso a Celg continue não repassando o ICMS retido em mais de R$ 300.000.000,00, enquanto que no passado chegou a se adiantar até o montante da soma de quatro meses (em média, cerca de R$ 50 milhões/mês) dos cofres de empresa estadual para o erário do Estado quitar a folha dos servidores.

Não há como se negar a existência dos bem-intencionados entre a intolerância dos desesperados por melhores salários nos piquetes grevistas. Mas não existe como se esquecer também de uma verdade que é do conhecimento geral do povo. A Polícia Civil de Goiás é remunerada com o terceiro maior salário do Brasil. A primeira é a do Distrito Federal, que não serve de parâmetro para as condições dos Estados, porque é sustentada com recursos federais. A segunda é a do Espírito Santo, que possui um parque industrial consolidado. Mesmo nos Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, para não dizer em todos os outros em condições financeiras iguais às de Goiás, os salários são inferiores aos da Polícia Civil goiana.

Existe outra agravante que não há como ser ignorada, com honestidade, pela consciência dos policiais grevistas. Quem se der ao trabalho de conferir os vencimentos no quadro da folha estadual verificará a tabela do quadro dos servidores em início de carreira funcional:
Na Secretaria de Educação, professor inicial ganha R$ 1.188,35.
Na Secretaria da Saúde, médico inicial ganha R$ 1.800,00.
Na Secretaria da Segurança Pública, policial inicial ganha R$ 2.711,82.
O policial prende e mata os bandidos.
O médico socorre e salva a vida das vítimas dos bandidos.
O professor é o agente gestor do único investimento, a Educação, que, se aplicado, erradicará a criminalidade na sociedade.

A invasão dos grevistas da Polícia Civil no Instituto de Identificação é um fato grave e se enquadra no Crime de Segurança Nacional, por ser o arquivo de documentos sigilosos da cidadania do povo. E é gravíssimo o gesto de grevistas de Polícia Civil terem sitiado armados a Secretaria da Fazenda na manhã da última quarta-feira. Sobretudo, mais que uma prática explícita da clandestinidade, configura-se como um atentado à Soberania Nacional a reincidência de voltarem com armas à cintura à tarde, ao serem informados que o governador do Estado despachava no gabinete do secretário da Fazenda naquele horário. Em nome da ordem pública, era o caso de o secretário da Segurança Pública determinar à Polícia Militar desarmar todos e prendê-los no ato. Porque, ali, os homens encarregados de cumprir a lei rasgaram o respeito à sentença da Justiça.

Seria providencial que as vozes da ponderação fossem ouvidas pelas cabeças esquentadas dos grevistas da Polícia Civil e reunissem-se em Assembleia Geral da classe e repensassem um posicionamento hoje, coerente com a realidade financeira do governo. Não se desmerece o valor do trabalho dos grevistas, carece uma avaliação sobre a incoerência que seria o Estado autorizar um aumento para os policiais da Secretaria da Segurança Pública em detrimento dos vencimentos atuais dos professores da Secretaria de Educação e dos médicos da Secretaria da Saúde.

A previsão de que o pagamento da folha dos servidores tende a se atrasar a partir de setembro não é um vaticínio, é uma certeza aos olhos de todos. Nem seria conjeturar uma expectação prenunciar que se o presidente Lula não socorrer o governador Alcides logo com o empréstimo de mais de um bilhão do BNDES à Celg, para que ela possa pôr ações à venda no mercado, é bem previsível que o governo de Goiás não tenha como fugir, no próximo ano, da demissão de uns quarenta mil servidores. Tudo mais que for dito ou houver contestado é expectativa mirabolante no impossível. Por mais que esteja comprovada a competência eficiente do Jorcelino Braga, é inconcebivelmente crível que ele equacione a bagunça das finanças estaduais. Talento só não resolveria. Teria que ser capaz de criar um milagre. Se o governador Alcides Rodrigues liberasse o secretário da Fazenda para conceder uma entrevista coletiva à imprensa e tornar públicos os números da folha e das dívidas do Estado, compreenderiam que estamos com uma montanha vindo rolando por cima, um oceano inundando por baixo e correndo o risco de sermos empurrados para o abismo.

Estamos em cima de um momento que se faz necessário deixarmos de ouvir o alarido das Medusas e de passarmos a escutar o canto das boas musas. A tábua de salvação é o porto seguro do patriotismo e de se jogar fora toda a bagagem acumulada na pilhagem do dinheiro público. Eu mesmo fechei os ouvidos às loas de advogados recomendando-me a entrar com uma ação de indenização na Justiça contra o Estado como reparação à minha honra pelos 25 anos  da pecha de falido.

Eu ouvi a Musa que me inspira. E sabem o que ela me disse? Para não entrar na Justiça. A conta seria paga pelo dinheiro público. Não o farei. E faria se fosse o patrimônio pessoal das autoridades que respondessem pelo ressarcimento. E jogaria todo o dinheiro no túmulo do meu filho Fábio Nasser, que a falência do Diário da Manhã foi matando aos poucos até se consumar no suicídio. Dinheiro pode ser suficiente para cobrir todas as outras dívidas. Mas não seria capaz de reparar-me a perda do filho em que eu tinha a esperança de vir a ser o meu sucessor na história do Jornalismo que mudou a imprensa goiana.

Fonte: Artigo escrito pelo jornalista Batista Custódio, dono do jornal Diário da Manhã.

RESPOSTA DA UGOPOCI – União Goiana dos Policiais Civis

Muito inoportuno, inverídico, desleal, maquiavélico e traiçoeiro o artigo escrito na edição do último dia 13.07.09, publicado pelo Sr. Batista Custódio, dono do Jornal Diário da Manhã, intitulado “O Canto da Musa” onde afirma que o Sindicato e a UGOPOCI tenham decidido dar continuidade à greve, mesmo depois de o movimento ter sido considerado ilegal pela Justiça. Além desta afirmativa ser errônea, o missiva disse outros impropérios e inverdades maculando toda a trajetória de um movimento justo, pacífico e ordeiro. Pelo que se vê e pelo que se lê, o artigo tem outros interesses senão aqueles postulados pelo governo do Estado de Goiás que é tentar jogar opinião pública contra as entidades que defendem os policiais civis.

Vamos às respostas. No dia 08.04.09, respeitando uma decisão judicial, o Comando de Greve, representado pela UGOPOCI, SINPOL e APPEGO (papiloscopistas) decidiram suspender o movimento grevista até a decisão do agravo interposto pela categoria. A todos, sem exceção, é dado o direito de recorrer de qualquer decisão, até que a mesma seja uma decisão transitado em julgado. Desta forma, setenta e cinco dias após a Juíza Sandra Regina Teodoro Reis, da 3ª Câmara Cível, julgou procedente o DIREITO DE GREVE DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS.   No entanto, menos de 24 horas depois, como de costume, o Desembargador Paulo Teles cassou a decisão da juíza. Foi uma decisão unilateral, portanto não é uma decisão final. Observando este direito, o COMANDO DE GREVE, está aguardando a decisão final do Agravo interposto no Tribunal de Justiça.

É afirmado em seu “artigo” que “o comando grevista invadiu o Instituto de Identificação, (...) impossibilitando de expedir documentos como a Carteira de Identidade.” Ora, vejo que mesmo sendo o dono de um dos maiores jornais de Goiás o senhor não vem acompanhando o noticiário sobre a greve. A APPEGO, cuja sigla significa Associação dos Policiais Papiloscopistas de Goiás, desde o início, através da sua presidenta, está à frente do Comando de Greve e desde então está conosco no movimento grevista. Como então alguém pode invadir a sua própria casa? Foi feito no Instituto de Identificação um ato de apoio aos papiloscopistas e de protesto contra a desmobilização dos servidores contratados (e não concursados) que trabalham no referido instituto.

De forma equivocada e chistosa, afirma que cometemos um Crime de Segurança Nacional no Instituto de Identificação. Ops. Qual crime? Para maiores esclarecimentos aconselho ao nobre jornalista que leia atentamente a Lei Federal nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 para ter o conhecimento do que são crimes definidos contra a segurança nacional, a ordem política e social do Brasil.

Afirma ainda que a polícia civil de Goiás é a terceira maior remuneração do país. Não, não é. Quando o José Paulo Loureiro assumiu a pasta da Secretaria da Segurança Pública, em abril de 2006, no início do primeiro mandato do Governador Alcides Rodrigues, o policial civil recebia, em início de carreira, R$ 1.157,00. Após negociações com as entidades de classe (esse sim, negociava com a categoria), o salário inicial do policial civil de Goiás saltou para R$ 2.711,00, tornando-se o segundo maior salário do Brasil.

Hoje, três anos após esse aumento, mesmo com leis determinando, nenhum centavo sequer foi depositado nas contas dos milhares de policiais civis. Só para se ter uma idéia da irresponsabilidade deste e de governos passados, no final da década de 90, foi criada uma ajuda de custo no valor de R$ 276,00 destinada aos policiais civis de Goiás lotados no entorno do DF com o objetivo de minimizar a diferença do que era pago aos policiais civis de Brasília. Ressalte-se que em maio de 1999 o salário mínimo era de R$ 136,00, portando a gratificação era de aproximadamente dois salários mínimos à época de sua criação e hoje, senhor Batista Custódio, representa menos de 60% do valor atualizado do mesmo índice de referência. Por que o governo não faz esta correção? O senhor saberia explicar?

Estranhamente, apresenta em seu “artigo” o salário inicial do professor, do médico e do policial civil fazendo um quadro comparativo. Triste realidade. Como ganha mal um profissional concursado neste Estado, nobre jornalista? O senhor acha justos esses minguados salários? Sabia que os profissionais da educação deste estado fizeram uma greve por 30 dias seguidos e o que governo, além de não atender suas reivindicações, ainda mandou cortar os pontos dos professores, a quem o senhor, sabiamente, afirma que são os erradicadores da criminalidade?

Por acaso o nobre jornalista sabe quanto ganha um Governador? Um desembargador? Um secretário de Estado? Um procurador? Um deputado? Um juiz? Por que não apresentou aos leitores uma tabela mostrando esses valores?

Sabia que recentemente foi aprovado reajuste de 7% aos servidores do Tribunal de Justiça, retroativos ao mês de janeiro desse ano? Sabia que foi concedido também um reajuste de 55 % os procuradores e 72% ao Fisco? Sabia que foi aprovado, em primeira votação, em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado, um reajuste de 6,53%, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2009 para os servidores do poder judiciário do Estado de Goiás e que o autor deste projeto é o desembargador Paulo Teles (aquele mesmo que cassou a liminar que dava direito aos policiais civis a fazerem greve)? Sabia que nesta mesma sessão extraordinária foi aprovado o projeto, de autoria da Governadoria do Estado, que reajusta os vencimentos dos cargos do quadro de pessoal do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), e na justificativa constante do projeto, a Secretaria da Fazenda informa que o impacto financeiro para este ano é de R$ 1 milhão e 62 mil; para o ano de 2010, o número sobe para R$ 6 milhões 766 mil e para 2011, a expectativa é de R$ 8 milhões e 273 mil?

O salário inicial do policial civil é de R$ 2.711,00 e o salário de um policial civil aposentado, com mais de 30 anos de dedicação, é de apenas R$ 3.348,00, totalizando uma diferença de R$ 631,00. O senhor acha justo essa diferença? Frisa-se que o Agente Policial (antigo motorista policial), o Agente Auxiliar Policial (antigo carcereiro) e o Escrevente iniciam a carreira e aposentam-se com o salário inicial do policial civil (R$ 2.711,00).Sabe por que isso ocorre? Por que somos a única categoria deste Estado que não tem um plano de carreira (Plano de cargos e salários). Não por falta de luta da categoria, mas por irresponsabilidade, desinteresse e morosidade dos governantes. Há anos tentamos implantar a classe especial para os policiais civis, mas até o momento não obtivemos êxito. É importante salientar que na carreira dos Delegados, peritos e papiloscopistas existe a classe especial. Só para se ter uma idéia da discrepância, um soldado da PM entra na ativa com um salário de R$ 2.711,00 e vai para reserva com o salário de um Major, com mais de R$ 9.000,00.

Ao invés de corrigir as perdas salariais dos policiais civis, o governo prefere ficar gastando milhões de reais em propagandas enganosas. O Senhor sabe quanto o governo gasta em propaganda com os diversos veículos de comunicação de nosso Estado? Isso com certeza o senhor sabe. Então não venha jogar a responsabilidade dos fracassos deste governo, da crise mundial, da situação vexatória da CELG e da Situação do Tesouro Estadual em cima dos policiais civis.  A culpa é do governo e da sua incompetência em administrar. Já dizia o velho ditado: “quem não tem competência não se estabelece”.

Em outra parte deste famigerado “artigo”, o senhor, de forma deselegante, equivocada e grosseira afirma que a função do policial é prender e matar bandidos. Mais uma vez o senhor está enganado. Quanto desconhecimento da realidade. Além de outras, a função primordial de qualquer policial, seja ele federal, civil ou militar é preservar vidas. Por mais criminosa que seja a pessoa o policial tem a obrigação de prender e encaminhar à justiça para que este responda criminalmente pelos seus atos. O policial é treinado para defender a sua integridade física e da sociedade. Ceifar vidas é coisa de bandido.

Sobre o episódio da Secretaria da Fazenda temos a informar que uma greve só funciona se chamarmos a atenção da sociedade, da imprensa e do governo. Assim, pautamos pela prática de diversos atos públicos, porém todos dentro da legalidade. Todos os dias temos atividades a desempenhar, como passeatas, carreatas, panfletagens, assembléias, visitas, adesivaços, entre outros. Nesta data, em especial, já tínhamos agendado uma panfletagem no portão de acesso da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), oportunidade em que ficamos sabendo que o Governador do Estado estaria no período vespertino na referida secretaria.

É oportuno esclarecer que em momento algum o governador se propôs a receber qualquer entidade de classe, seja ela da área da saúde, educação ou segurança pública. Se o governador não recebe os representantes dos policiais civis, de forma democrática e republicana, no palácio do governo, não nos resta outra alternativa senão tentar o diálogo com o mesmo nas portas das secretarias de estado, nas cidades do interior, nos eventos, nas ruas, nas festas ou onde ele estiver.

Ainda sobre o episódio, quero informar que em momento algum os policiais civis voltaram armados à SEFAZ. Os policiais civis têm a prerrogativa de andar sempre armado, independente de autorização prévia. Todos, sem exceção, têm livre porte de arma de acordo com a Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e também pelo Decreto Estadual nº 3.682/91. Agora uma pergunta: o senhor ou alguns dos seus informantes viu algum policial civil mostrar de forma ostensiva ou sacar alguma arma? Com certeza não viu, sabe por quê? Porque o nosso movimento é pacífico e ordeiro.

Finalizando, gostaria de deixar claro, pela enésima vez, que a nossa luta NÃO é por aumento salarial. Por diversas vezes informamos a imprensa e a sociedade os verdadeiros motivos da nossa paralisação. Dessa forma, alguns meios de comunicação têm divulgado erroneamente (ou maldosamente) que a paralisação dos policiais civis do Estado de Goiás é em virtude de um aumento salarial. Não, não é. O movimento grevista iniciou-se, porque o governo do Estado, conforme estabelecido em lei deixou de pagar a data-base (Lei 14.698, de 19 de janeiro de 2004) referente aos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 e o resíduo salarial (Lei n° 16.036, de 27 de abril de 2007). Outra luta deste movimento é sobre as péssimas condições de trabalho dos policiais civis. Por acaso o nobre jornalista já visitou alguma delegacia?

Ora Senhor Batista Custódio, se vivemos num estado democrático de direito, as leis devem ser cumpridas e devem valer para todos. O Estado, através dos legisladores, deverá produzir leis para organizar a convivência social, devendo todos os cidadãos respeitar e cumprir as mesmas, inclusive o próprio Estado. Lei é para ser cumprida e não desrespeitada. Então por que o governador Alcides Rodrigues insiste em não cumprir o que determina as Leis da Data-base e do Resíduo Salarial? Como pode um deputado estadual, que atualmente é o secretário de Segurança Pública e JUSTIÇA, uma pasta que na teoria deveria fazer cumprir as leis, aceitar que o governo do Estado não obedeça às leis que ele próprio, quando no exercício de seu mandato, ajudou a elaborar? Se o próprio Estado não respeita as leis produzidas por ele mesmo, a quem ele irá respeitar? A quem recorrer contra essas inobservâncias às leis? Ao Diário da Manhã?

Parafraseando um colega policial, a insistência do Diário da manhã, sejam pelos repórteres "desavisados" e "displicentes", sejam pelos editores que não verificam a veracidade das informações postadas, casual ou propositalmente, põe em credibilidade todo o trabalho da imprensa, transformando-se, assim, em mero porta voz do Governo Estadual, um de seus maiores clientes, diga-se de passagem.

Sei que esta resposta não será publicada no referido jornal e nem em outro veículo de comunicação qualquer. Sei também que esta resposta não será elogiada por nenhuma autoridade deste Estado e nem tão pouco será publicado nos anais da Câmara Federal. Mas tenho a consciência tranqüila de que dei o recado e a resposta que muitos policiais gostariam de emitir. Se não agradei, paciência. A Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento.

Autor: Carlos José Ferreira de Oliveira – Agente de Polícia de 1ª Classe e Diretor da União Goiana dos Policiais Civis.

Sr. Batista Custódio,

A sua competência profissional e a sua história não lhe permite passar informações inverídicas de forma dissimulada.

Como já disse alhures, a ninguém é dado o direito de questionar a linha editorial adotada pelo Diário da Manhã, mas o leitor tem o direito de sabê-la, sendo que as matérias feitas até a presente data, bem como o Editorial de hoje, todos relacionados ao movimento paredista da Polícia Civil, demonstram, de forma inequívoca, que a preocupação do jornal é em ser o diário extraoficial do Governo, e não defensor das finanças públicas.

Existem interesses e explicações diversas para o endividamento do Estado, da mesma forma que caminhos existem para se alcançar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.

Falar que o salário do polícial civil de Goiás é o terceiro maior do País é uma falácia sem tamanho pois, enquanto aqui se paga subsídios, sem direito a nenhuma outra vantagem, nos demais estados é pago sob a forma de vencimento, onde posteriormente são acrescidas gratificações diversas, levando-os a patamares bem mais elevados que os aqui pagos.

Usar de dramas pessoais para defender o Governo é vergonhoso, pois quem conhece a história sabe que nem sempre o que é dito corresponde à verdade. Outros dramas ocorreram e ocorrem todos os dias, e nem sempre as versões contadas são as verdadeiras.

Não houve invasão do instituto de Identificação, como afirmado, mas sim uma manifestação de apoio a classe de papiloscopistas que também estão em greve.

Não houve cerco armado a sede da Sefaz, mas sim uma manifestação pacífica, como tem sido todo o movimento.

Gostei de ver o Sr. defender o diálogo, pois não há nada mais antidemocrático do que o monologo ocorrido até agora.

Realmente a Lei tem que ser cumprida e é só o que a classe paredista deseja. Nada mais que isso.

Autor: Policial Civil Ipojucan José Longo