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Formando os líderes da Segurança Pública de uma nova era - 09/09/2009

Diário da Manhã - Opinião - Dia 09/09/2009 <BR><BR>

 

 A “academia”, ou “o mundo acadêmico”, o estuda em diferentes abordagens científicas. Ele é hoje objeto de estudo da Psicologia, enquanto manifestação do chamado “comportamento desviante”; da Antropologia, da violência na sua dimensão cultural, como também é intensamente explorado e estudado pela pesquisa sociológica da violência e desordem porquanto decorrentes das relações sociais. Já existe até mesmo uma “economia do crime’” vertente da ciência da escassez que correlaciona condições e variáveis econômicas com índices, taxas e quocientes de criminalidade. As Ciências Políticas também seguem focadas na criminalidade, desde tempos que antecedem as modernas Ciências Sociais, com as chamadas “teorias da natureza humana”, nos trabalhos seminais de antigos clássicos como Beccaria e Bentham. <BR><BR>

 

Outras ciências, ainda – caso da Estatística, da Ciência da Informação e da Geografia –, buscam hoje determinar inferências válidas e confiáveis sobre as medidas de ocorrências de crimes, identificando correlações e vínculos (“análise de vínculos”) que apontam significado entre suas entidades constitutivas. Disso resultam resumos inteligíveis de grandes quantidades de dados (dando sentido a um apenas “aparente caos”), função da possibilidade tecnológica contemporânea de organizar e processar, dando significado, a grandes quantidades de variáveis quantitativas e qualitativas e em espaços de tempo cada vez menores. Todas essas ciências, em suas expressões cognitivas combinadas, são fundamentais para que os operadores da Segurança Pública e do Direito, com o concurso das técnicas das Ciências Jurídicas, possam fazer com que as atividades de controle, da parte do Estado, reflitam a realidade e necessidades dos tempos atuais. <BR><BR>

 

Em outros países, a combinação interdisciplinar na abordagem do crime e da violência constitui hoje uma seara acadêmica própria – a da área de “justiça criminal”. Nos Estados Unidos da América, a exemplo, são referência mundial os centros de excelência de justiça criminal existentes em Nova York (Universidade da Cidade de New York), de Massachusetts (Universidade de Harvard) e de College Park (Universidade do Estado de Maryland). Em tais instituições estão materializados prestigiosos departamentos acadêmicos de justiça criminal em que são realizados cursos e estudos de extensão, graduação, especialização e pós-graduação nessa relativamente nova disciplina. Outros países anglo-saxônicos, caso da Austrália, Canadá, Inglaterra e Nova Zelândia, seguem no mesmo rumo. <BR><BR>

 

No Brasil, isso começa a acontecer também. O embrião é o estudo da chamada Inteligência de Segurança Pública (ISP). Ele vem crescendo e sendo mais e melhor desenvolvido a partir de organizações, métodos e produtos que geram conhecimento para prever, prevenir e reprimir expressões da violência, do crime e da desordem. É como expandir o alcance da tradicional área de “segurança pública” para algo de maior abrangência, a “defesa social”, de cunho interdisciplinar e transversalidade expressa também em políticas, planos, programas e ações intergovernamentais de gestão. <BR><BR>

 

A globalização, mais do que apenas um fenômeno internacional, parece ter também um rebatimento nacional de interiorização do poder e do conhecimento, por um lado, como também, pelo outro, do arrostar para o interior do País as mazelas dos antigos grandes centros urbanos do Brasil. Acompanhando a mesma tendência, os centros de excelência de produção de conhecimento, igual que o fenômeno do crime e da violência, estão hoje se espalhando pelo País afora. A Região Centro-Oeste do Brasil é um exemplo bastante eloquente disso, mais particularmente em iniciativas e realizações acadêmicas na área de segurança pública e defesa social. <BR><BR>

 

Nessa área emergente da gestão é significativo o surgimento de “ilhas de excelência” em diferentes unidades federativas, como é o caso de Goiás e do Distrito Federal. Nelas, Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas lançam cursos os mais variados sobre a preocupante temática de gestão pública e privada de atividades de controle da segurança. As instituições constitucionalmente nomeadas para tratar da segurança pública expandem sua busca por novos horizontes cognitivos, associando-se a tais IES em arranjos que vão desde cursos “in-house” até extensões, graduações e pós-graduações no meio acadêmico propriamente dito. <BR><BR>

 

Em Goiás, um grupo de profissionais de alto nível associou-se ao Instituto de Pós-Graduação (Ipog) de Goiânia para realizar um bastante demandado “Curso de Extensão em Inteligência com Ênfase em Segurança Pública”, previsto para setembro de 2009. Com 112 horas, o curso terá duração de 03(três) meses, com 02(dois) encontros mensais em finais de semanas alternados, cronograma que facilitará a presença de profissionais em atividade e aqueles que moram no interior. As aulas ocorrerão nos auditórios do Ipog (62-3945-5050 e e-mail: cursos@ipoggo.com.br) e em visitas in loco a órgãos de inteligência que aperfeiçoarão a capacidade técnica dos discentes. <BR><BR>

 

Iniciativas como esta dão mostra da importância que a segurança pública, defesa social e Inteligência de Segurança Pública passaram a ter no Brasil do século 21. Prova inconteste disso foi o lançamento recente, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, da nova “Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública” (Dnisp), documento que consolida as melhores práticas dessa atividade, ensinando e disciplinando suas ações em prol da paz social e do estado democrático de direito no País. <BR><BR>

 

 

 

George Felipe de Lima Dantas é doutor pela The George Washington University (GWU) — Washington, D.C, EUA; tenente-coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); diretor científico do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal (Intecrim); coordenador de pós-graduação em Gestão da Segurança Pública do Núcleo de Estudos em Segurança Pública(Nusp) da Upis Faculdades Integradas; e membro do Núcleo de Estudos em Defesa, Segurança e Ordem Pública(Nedop) do Centro Universitário UNIDF