Quando se fala em sistema carcerário no Brasil o que vem à mente é o caos. Afinal, nosso sistema é falido e não recupera ninguém. Existe um amontoado de presos em espaço diminuto, celas escuras e frias, uma fedentina horrenda e o encarcerado matutando 24 horas por dia como pode empreender fuga e se escolar mais ainda em criminalidade. O cárcere, hoje, no Brasil é classificado por muitos como escola do crime. Normalmente as celas de uma prisão estampam crueldade, atrocidade e violência.

Mas de outro viés há a sociedade com o cidadão honesto à mercê da bandidagem. Vivemos um contrassenso nessa questão em nosso País. Os presos carecem de tratamento mais digno e humano, e o povo em geral necessita de segurança pública confiável.

Existem alguns locais em que o condenado pode cumprir sua pena e laborar no presídio de maneira digna. Ele está cumprindo sua reprimenda por um delito, mas com direito ao trabalho e às vezes ao estudo. Ora, se o trabalhador brasileiro dá um duro danado cotidianamente em seu labor, por que o preso não pode trabalhar?

Existe uma bela ideia pela implantação da chamada biblioteca liberdade, com oficinas de artesanato, desenhos, salas de leitura e teatro. O que os presidiários aprenderão nas oficinas será fonte de subsistência durante e após a sua saída. O foco do projeto é o de buscar meios de desenvolver o interno para seu melhoramento pessoal.

Por outro lado, existe um projeto do Ministério da Justiça, desenvolvido nas penitenciárias federais, que tem tirado presos da ociosidade e contribuído para a ressocialização. Presos considerados de alta periculosidade, cada vez mais, vêm alcançando a “liberdade” por meio da leitura. Existe a Lei 12.433/ 2011 estabelecendo que haja a remissão da pena e reduzindo-a a cada período de horas de estudo.

A leitura dentro do cárcere possibilita aos presos ampliarem suas visões do mundo e compreenderem melhor os benefícios de uma postura ética na sociedade. A ociosidade dos presos é um dos principais males do sistema carcerário e essas iniciativas servem para ajudar na ressocialização.

Os direitos humanos são normalmente violados nos presídios brasileiros e a Constituição Federal assegura aos presos o respeito, a integridade física e moral. A Lei de Execuções Penais (LEP) ainda estabelece exercício das atividades, profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena. Isso pode ocorrer exatamente como nos casos acima especificados.

Parece utopia estatuir isso no sistema carcerário brasileiro, mas com força de vontade dá para mudarmos essa cultura arraigada em nosso meio. Mesmo trancafiado, o custodiado pode gozar de certa liberdade atrás das grades nos moldes apontado, procurando uma reabilitação. O que não pode continuar é o preso ocioso e a sociedade insegura. Vale a pena tentar.

Jesser Coelho de Alcântara é

Juiz de direito e professor