“Se Deus não existe, tudo é permitido”. O pensamento de Ivan Karamázov, personagem do romance Os Irmãos Karamázov, do escritor russo Fiódor Dostoiévski, ilustra bem nosso Goiás-sertão, onde não só Deus parece ausente, mas também a Lei e a Justiça.

Quem poderá dizer “não” ao mal que planejam contra nós, enquanto voltamos do trabalho, desarmados?

Os juízes partem do pressuposto de que todos os homens são inocentes até que se prove em contrário. Trata-se de uma premissa fundamental para que ninguém seja condenado injustamente.

A opressão social, aliada à falta de oportunidades, realmente coloca milhares de pessoas em situação vulnerável para o cometimento de crimes. Mas não é só daí que vem a criminalidade. Não nos enganemos: alguns são, sim, bandidos e perversos.

Policiais que desrespeitam a farda, políticos que desonram seus votos, milionários que pisoteiam os pobres e sádicos que adoram matar caminham livremente, sabendo não merecer, e por isso zombam das leis em rodas de boteco, brindando ao sangue derramado com as mãos obscenas ainda sujas de culpa e pólvora.

Nossa polícia prende e a Justiça solta, pois responder em liberdade é a “regra”. O processo penal, no entanto, foi pensado para o cidadão que eventualmente comete um erro, não para o criminoso contumaz, que deliberadamente se aproveita da presunção de inocência e da lentidão dos fóruns para delinquir sem ao menos ser incomodado.

Vivemos na faixa de Gaza, e os juízes julgam como se estivéssemos na Suíça. Estariam cegos? Quem não vê os efeitos colaterais nefastos dessa política de desencarceramento? Se o Poder Judiciário não pune, a população começa a apoiar violência policial, numa forma torta de conseguir alguma justiça contra os delinquentes. É um ciclo vicioso.

Quando fechamos os olhos para as injustiças à nossa frente, as consequências chegam pelas costas, pois a dor e a revolta de famílias destruídas não evaporam no ar. Precisamos abrir os olhos de nossos julgadores para o reinado da selvageria no Estado de Goiás.

Talvez escrever petições em braile alertando que, em terra de cego, quem mata o outro é rei.

Queremos nosso Estado de volta. Queremos autoridades menos preocupadas com congressos sobre novas vertentes do Direito Penal ou qualidade de cafezinhos no gabinete.

Nossos familiares estão morrendo, e bastaria ao Tribunal um mínimo de cultura para entender o ensinamento básico do velho mestre russo Dostoiévski: a cada crime, seu castigo.

Valério Luiz de Oliveira Filho é sócio-proprietário do escritório Naves & Oliveira Advogados Associados e filho de Valério Luiz de Oliveira, jornalista brutalmente assassinado no dia 5 de julho de 2012