AFONSO LOPES

Demorou, mas saiu a proposta de reforma administrativa do governo Alcides Rodrigues. E que proposta! No fritar da omelete, as medidas duríssimas atingirão as vantagens dos funcionários públicos e os benefícios fiscais que engordam o caixa das empresas e não destinam muita coisa para equilibrar as despesas do governo. Durante o anúncio do resumo das medidas que vão surgir ao longo das próximas semanas, o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, disse uma frase que quase não foi destacada, mas que revela tudo sobre o tamanho da pancada que os servidores vão sofrer: “Não podemos mexer no Poder Judiciário, no (Poder) Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios e aposentados”. Ou seja, no resto pode. E o resto, no caso, são os servidores do Executivo, efetivos e comissionados.

Braga diz que pretende economizar 50 milhões de reais por mês. Desse total, 27 milhões sairão dos gastos com as dezenas de folhas de pagamento do Executivo. Levando-se em conta que são nove mil funcionários comissionados no governo, mesmo que todos eles perdessem seus contra-cheques, ainda faltaria muito para atingir essa meta. A média salarial dos comissionados é de cerca de 1.000 reais. Com a demissão de todos eles, o total da economia seria de 9 milhões de reais. Então, é óbvio que não haverá ranger de dentes apenas entre os funcionários públicos que podem ser demitidos. Os efetivos também ajudarão a pagar a conta.

Minas Gerais—É possível que o Estado funcione sem empregados comissionados? Possível é, mas não é fácil. A máquina pública brasileira, e isso evidentemente não é privilégio goiano, é formidável no que se refere a inventar firulas que resultem em aumentos no contra-cheque. Existem dezenas de formas de se engordar salários, seja através de gratificações especiais, temporárias ou até de horas-extras. É nesse leque que Braga pode abanar a gordura que entende existir.

O grosso dos salários dos servidores públicos é intocável. Não se permite qualquer redução salarial no lançamento básico. Muitos outros penduricalhos, porém, podem ser retirados. Na prática, os salários baixam uma barbaridade.

Em Minas Gerais, o recém-eleito governador Aécio Neves, em 2003, demitiu funcionários públicos não-estáveis a rodo e cortou mais de uma dezena de Secretarias. A situação de lá era muito pior do que a daqui. Para se ter uma idéia do tamanho do buraco mineiro, a folha de pagamento dos servidores consumia mais do que a arrecadação total do Estado. Em Goiás, a conta é elevadíssima, mais de 70 por cento, mas não tão grande.

Para Jorcelino Braga, porém, a meta não é apenas domar o rombo que as folhas de pagamento provocam no momento atual, mas igualmente amenizar impactos futuros. No serviço público, mesmo quando não se concede nenhum centavo de aumento a qualquer servidor, ainda assim o gasto total cresce todos os meses. Isso é chamado de aumento vegetativo, e é resultado dos benefícios legais conquistados pelos servidores ao longo dos anos, como acréscimos por conta dos anos de casa, qüinqüênio, biênio e até, em casos raríssimos, anuênios.

O Estado deverá bater forte nos ganhos mexíveis dos efetivos, mas está impossibilitado de diminuir o básico e as incorporações legais. Horas-extras e gratificações provavelmente estão nas metas de redução. Para alguns servidores, isso pode significar receber no final do mês metade do que vinha recebendo. Braga também anunciou que os funcionários fantasmas vão ser exorcizados. Há duas espécies desse tipo de peso-morto que os impostos pagos pela população carregam: comissionados (maioria esmagadora) e efetivos. No primeiro caso é possível demissão imediata. No segundo, não. E esse não é um problema novo. Os fantasmas sempre encareceram o custo do Estado. Em 1999, ao assumir mandato de senador da república, por exemplo, o ex-governador Maguito Vilela discursou no plenário mostrando um balanço de sua administração. Disse que, após uma rigorosa auditoria, teria identificado milhares de fantasmas assombrando as folhas de pagamento. Braga não disse que haverá uma auditoria nas repartições públicas. Até porque, com a tecnologia atual, fantasmas são descobertos com um toque do mouse.

Setor produtivo—O resumo das medidas que serão adotadas mostra que a meta é reduzir o Estado em 50 milhões de reais na porta de saída e crescer outros 50 milhões na entrada. E esse dinheiro terá que sair do caixa das empresas, através da redução de incentivos fiscais. Na entrevista de quinta-feira, Jorcelino Braga avançou alguma coisa sobre o que pretende fazer para que o Estado enfie a mão no bolso das empresas. "Tivemos um incremento da receita com o fim de compensações tributárias (forma elegante de se afirmar que alguns setores privilegiadíssimos passaram a entregar ao Estado um pouco mais de imposto devido). Vamos conversar com todos os setores. Já conversei com o setor de carne, vamos conversar com o setor do leite (cujo pacote de incentivos está prestes a vencer), do álcool...". Traduzindo do braguês para o popular: os incentivos vão continuar, mas as mamatas estão para acabar.

Outro ponto foi evidenciado pelo secretário da Fazenda, e também revela muito. Todos os contratos em vigor serão rigorosamente respeitados. Somente os que estiverem vigorando. Aos demais, navalha afiada.

Conforme os números revelados no anúncio das reformas, há gordura suficiente para arrecadar mais 50 milhões de reais por mês sem prejudicar em nada a competitividade das empresas goianas em relação às concorrentes de outros Estados. O bolo de dinheiro que pela lei deveria entrar nos caixas estaduais, mas que fica com as empresas atinge mais de 1 bilhão de reais. É fácil perceber que "cinquentinha" não é uma facada assim tão forte.

O grande risco do governo e de sua reforma não está no grau de aprofundamento que se pretende impôr nas finanças da administração, mas na falta de apoio da opinião pública. Até aqui, a Comunicação do Estado com a sociedade tem sido pequena e falha. Esse setor é fundamental para garantir sucesso nessa empreitada. Se o governo não conquistar apoio junto à população, as pressões, aí sim, se tornarão avassaladoras, seja no campo político, seja na administração. A Assembléia Legislativa é extremamente sensível ao grito das ruas. Se essa voz for de apoio, não haverá muitos problemas. Se não, bem, nesse caso, a mudança vai minguar até se perder totalmente. Será uma pena.

IMPRESSÕES

Alcides sério, como sempre

Ao anunciar o que vem por aí, o governador não estava triste, mas resignado

É muito difícil captar algum sentimento de alegria no governador Alcides Rodrigues. Nem nos momentos de festa ele se permite sorrir ou gargalhar. A cena mais eloqüente dessa sua característica foi na noite em que ele foi confirmado pelas urnas como governador de Goiás até 2010. Na bancada do Palácio das Esmeraldas, Alcides, dona Raquel, Marconi e Valéria Perillo saudaram seus correligionários, que encheram a área externa do Palácio e arredores da praça Cívica. Todo mundo sorrindo de orelha a orelha. Todos? Não, Alcides balançava a cabeça timidamente e permanecia apenas com um leve traço de sorriso no rosto. Ele é assim.

Se é difícil grandes sinais de alegria, pior ainda quando o sentimento é de tristeza, abatimento e raiva. É muito raro encontrar alguma foto por aí mostrando o governador com a testa franzida. E mesmo quando isso ocorre, não há vincos profundos. Também é difícil ver Alcides esbravejando. Seu tom de voz às vezes é duro, mas nunca deixa de ser sereno.

Na noite de quinta-feira, 8, quando leu uma declaração com explicações sobre a necessidade de se promover cortes no Estado, o governador não sorriu. Nada, nem de leve. Também franziu a testa raramente. Ele estava um pouco constrangido. Ou é como se estivesse. Talvez por ter que admitir que, apesar de não desejar, não querer, e ter protelado enquanto pode, se rendeu às evidências de que a reforma e as dores que ela gerarão serão fundamentais para o futuro de 5 milhões de pessoas. Para um futuro melhor, menos traumático. Como médico, ele sabe que o remédio pode até bater amargo na boca, mas que sem ele é sempre muito pior porque significa a vitória da doença.

MARKETING?

Braga disse ou quis dizer?

Secretário da Fazenda foi bastante claro na entrevista coletiva, mas muitos duvidaram: ele é marqueteiro

O Secretário da Fazenda de Goiás, Jorcelino Braga, é marqueteiro? É, claro que é. De mão cheia. Pegou um candidato ao governo em último lugar e acabou, ao lado dele, brindando com champagne. Francês, claro, não espumante. A questão, porém, não é exatamente sobre o marketing eleitoral, mas pessoal. Na entrevista coletiva que se seguiu após declaração lida pelo governador Alcides Rodrigues, alguns interpretaram nas respostas de Braga pitadas de marketing, ou jogo para a platéia.

Foram inúmeras frases de efeito. "Se um secretário disser que precisa de uma semana, direi que precisa de três dias". Outra: "Ninguém será contratado no Estado sem a minha assinatura. Se for, me cobre depois". Mais uma: "Enquanto eu estiver aqui (na Secretaria da Fazenda)...". Poupe-se o leitor de duas horas de frases cheias de marketing. A questão é se ele falou sério, na montagem e aplicação prática das frases, ou se jogou tocando bola e fazendo embaixadinha na linha lateral do campo. Jogou sério. Braga é tudo, menos marqueteiro em nível pessoal.

Ele não foi escalado por acaso, tirado de um leque por falta de opções. Jorcelino é tão duro quanto aparenta ser. Não no trato pessoal. Ele trata tudo com tranquilidade, pessoalmente de maneira aberta, gosta de bater-papo, jogar conversa fora, mas é como aqueles irredutíveis gauleses que não abrem mão de metas estabelecidas. Portanto, as tais frases que geram efeitos devem ser entendidas como "tô aqui pra isso". Não é marketing. É crença.

Talvez, e levando-se em conta o histórico de Jorcelino Braga, uma só declaração dele não deve ser levada tão ao pé-da-letra, a de que se tornará mais acessível à imprensa. O foi, verdadeiramente, na coletiva de quinta-feira, mas deve ter ser sido um hiato. Braga tem aversão à mídia enquanto protagonista. Nem ao ajudar na mais espetacular virada eleitoral brasileira de 2006 ele se permitiu a gentileza de ocupar holofotes. Ele é assim. Nesse sentido, um bronco.

E o que mais? Tudo. Exceção à essa afirmativa, o resto do marketing é autêntico. Não se espere prazo maior que três dias. E olhe lá. Normalmente, seriam apenas dois. Braga é um duro, e o único núcleo do governo de Alcides no que se refere à administração. Se ele anuncia, em outras palavras, que a hora é de economia de guerra, pode-se esperar, a guerra é certa.

A MENSAGEM POLÊMICA

Lei Delegada é pior

Mensagem do governador à Assembléia Legislativa foi muito mais democrática do que seria a Lei Delegada

A polêmica ganhou a semana antes do anúncio do resumo das medidas que serão adotadas no Estado para tentar consertar as coisas na administração: a Assembléia Legislativa como um todo, ou a base estadual sob protestos da oposição no particular, teria dado ao governador Alcides Rodrigues um "cheque em branco" ou uma "carta branca", evidentemente que avalizada abaixo? Foi um queira-deus-que-ele-nos-perdoe geral. Juristas consultados aqui e acolá juraram que a matéria votada é totalmente inconstitucional. Difícil saber se é realmente uma afronta às normas constitucionais. Para a própria Procuradoria da Assembléia, que até agora não tem deixado matéria ilegal perante a Constituição sobreviver muito tempo, também entendeu que o pacote-branco do governador Alcides esbarra nos preceitos da mãe-de-todas-as-leis.

Como aqui pesa menos o conceito jurídico do que a interpretação das intenções, deve-se comparar a lei do Alcides com uma lei que diz quase a mesma coisa, mas com poder infinitamente maior e mais abrangente, e, esta sim, sem dúvida, baseada na Constituição, a tal Lei Delegada. E, nessa comparação, a lei de Alcides é mais democrática. Muito mais.

Imposição—O que é a tal Lei Delegada, que de tão impositora quase nunca é acionada? Eis o ponto. A Lei Delegada, permitida nas legislações de pelo menos três países (além do Brasil, também em Portugal e Itália), é um petardo legal contra a discussão democrática de assuntos do governo, especialmente no que diz respeito ao Executivo. Se o parlamento aceita as argumentações inciais do Executivo e aprova a tal lei, por um período determinado, babau, tudo o que é feito depois não passa mais por qualquer crivo se não a assinatura do Chefe do Estado numa folha de papel. A lei delegada dispõe sobre o geral e aceita o decreto no particular. E sem bate-boca depois. Fim de papo.

Algo semelhante acontece com as Medidas Provisórias, constantes da Legislação Nacional. Não tem a mesma abrangência legal, mas chega perto disso. Primeiro, o Executivo executa, depois o Legislativo discute, e aprova ou não. A diferença das MPs nacionais para a lei delegada é que a segunda não precisa de crivo dos parlamentares. Vira lei imediatamente e cumpra-se. A MP vira lei, mas pode deixar de ser.

O que Alcides Rodrigues mandou, e conseguiu que sua folgada base aprovasse, fica próximo da MP e longe da Lei Delegada. Ele ganhou carta-branca e cheque idem para fazer o que quiser durante seis meses. Depois, terá que bater à porta da Assembléia e explicar item por item. O que o conjunto da Assembléia julgar que foi errado poderá ser refeito. A MP não é tão democrática assim. Quando perde, o governo tem a opção de reapresentá-la com outra roupagem. Ou retirá-la e voltar com cara nova antes da sua votação. E até voltar à carga quantas vezes for necessário até ganhar pelo cansaço.

No caso do governo Alcides isso não vai ocorrer. Em português miúdo, varejista, a mensagem do governador é a seguinte: deixem que eu faça o que eu entendo que precisa ser feito e, depois, se julgarem que fiz errado, corrijam. Se fosse possível resumir toda a mensagem do governo aprovada pela base estadual, esse seria o resumo mais correto. Com a Lei Delegada seria diferente: deixem que eu faça e dane-se se eu errar. Com a MP: fiz, agora vocês aceitam ou farei a lei de novo. Nesse caso, a lei do Alcides é infinitamente mais democrática.

Utilização—A legislação prevê a lei delegada há anos. Durante o regime militar, ela foi largamente utilizada, na forma do Decreto-Lei. Nem precisaria, essa que é a verdade. No primeiro governo civil eleito pelo voto, comandado pelo presidente Fernando Collor de Mello, ela deu as caras. Nesse caso, de forma necessária. Collor mandou para casa milhares de servidores públicos. Destruiu inúmeros atendimentos à população, conforme seus adversários. Mas não ele não teve que se explicar muito.

Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves, reeleito no ano passado no primeiro turno, entrou, pela primeira vez, em 2003, no Palácio da Liberdade com um catatau de leis debaixo do braço. Demitiu servidores aos montes, reduziu a estrutura imensa do governo de Minas e equilibrou as contas depois de quase dois anos de pancada. Deu certo.

Aqui mesmo em Goiás há dois exemplos, antes de Alcides, de leis duras sem maiores discussões no Legislativo. Em 82, o recém-eleito governador Iris Rezende mandou embora uma renca de servidores numa canetada só. Em 2003, após ter sido reeleito, Marconi Perillo sacou de uma lei delegada, aprovada pela Assembléia Legislativa, para fazer e acontecer dentro da administração estadual. Terminou o segundo governo aclamado pela maior votação da história de Goiás.

Negociações—A grande verdade, e que muitas vezes não é admitida publicamente, é que o governador Alcides Rodrigues não tinha outra alternativa às mãos. Ou mandava ver na sua reforma com a lei enviada à Assembléia, ou não teria nais o que fazer a não ser observar o Estado se espatifar. Na quarta-feira,7, um dia antes do anúncio do pacotaço, o jornal O Popular informou, embora sem detalhar, que uma turma de deputados estava com um crédito nas mãos, cobrando quitação. Imagine se Alcides tivesse que negociar cada ponto de seu enxugamento com 41 interesses legais, embora conflitantes. Teria que apelar para a Lei Delegada. Ou entregar o Estado e ficar devendo mais um pouco. Portanto, a oposição na Assembléia, ao fazer barulho, conta com o apoio silencioso da bancada governista. Isso aumenta a fatura.

Sendo rigorosa, a análise não deve concluir que Alcides pediu e recebeu carta ou cheque em branco. No máximo, trata-se de um cheque pré-datado. Se der certo, o tal cheque será descontado. Se não, ele será acusado de estelionato. É isso que está em jogo.

Mais além, Jorcelino Braga, o grande executor, é que tem o cheque. Não emitido pela Assembléia, mas pelo próprio governador. Os deputados e deputadas da base, na prática, disseram ao governador o seguinte: "Se é preciso fazer, faça, mas não erre". Na quinta-feira, 8, o governador disse a Braga: "Faça, se você errar, mando você embora". É isso.

EXPECTADOR

Balestra estava lá

Descontente? Que nada, Roberto Balestra estava tranqüilo enquanto Jorcelino Braga anunciava o arrocho

Dois dias antes do anúncio do pacote que cairá sobre a cabeça da administração do governo estadual, o secretário Roberto Balestra, extraordinário, mas conhecido e reconhecido como o homem da articulação política do governador Alcides Rodrigues (não do governo como um todo, já que também há o articulador secretário Fernando Cunha), estava lá, na mesa, acompanhando tudo, e de camarote privilegiado, as reações dos (e das) jornalistas. Ele nem precisou falar. Sua presença bastou.

No informe de bastidores, Balestra estaria descontente com o fato de ter sido Jorcelino Braga, e não ele, o encarregado de debater com os deputados da base aliada na Assembléia Legislativa a aprovação da lei delegada amenizada que foi pedida pelo governador aos deputados estaduais. Isso teria gerado uma crise sem tamanho no núcleo central de Alcides, composto, entre outros, pelos dois secretários. Balestra, ou a decisão de Alcides de que ele estivesse presente, botou panos quentes em colcha estranha. O que há por baixo disso ninguém sabe. Pode ser uma crise real. Pode ser mera e livre interpretação. Balestra, por tudo o que se viu, não estava ali tão contrariado assim.

Deve-se creditar (pelo menos, parte) a postura de Balestra ao seu temperamento. Quando fica descontente, ele dificilmente lava roupa no riacho, à vista de todos. Prefere bater tecido no tanque de casa. Foi assim em um momento extremamente complicado em sua vida familiar, quando saiu acusado em manchetes como devedor do Estado. Calado, embora nitidamente contrariado, se defendeu. Pode ter ocorrido algo semelhante. Contrariado, resignou-se publicamente.

Balestra ficou o tempo todo tranqüilo enquanto Braga se espremia nas explicações. O silêncio dele, e seu semblante, disseram muito. Primeiro, que essas eram questões da administração, e muitas vezes elas passam diretamente pela política na Assembléia. Depois, e por fim, que o assunto é do "moço aqui do lado", e eu estou aqui para dizer que, quando necessário, poderei intervir. A posição e tranquilidade de Balestra não demonstravam contrariedade. Estava mais para cumplicidade. Ou herdeiro, se não der certo.